OS LIMITES DE RESISTÊNCIA E DE PODER NA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E BIOPOLÍTICA

Abstract

A investigação aqui proposta visa pensar os Direitos Humanos a partir da noção de Biopolítica, tendo como referenciais teóricos os filósofos Michel Foucault e Giorgio Agamben. O procedimento metodológico da pesquisa é de análise bibliográfica e terá como centro os livros Em defesa da sociedade e O nascimento da biopolítica, de Foucault, e Homo Sacer – o poder soberano e a vida nua I, de Agamben. A questão fundamental a ser analisada é sobre a possibilidade de resistências à nova constituição dos poderes biopolítico, na medida em que a vida natural (bíos), (vita nuda - vida nua), apropriada pelas novas relações de poder da biopolítica, é também uma das condições de surgimento dos Direitos Humanos. A importância da proposta acima apresentada se justifica por se compreender que há uma transformação no exercício e no caráter do poder contemporâneo a partir do Século XIX, que Foucault chama de Biopolítica, e que tem seu desempenho por intermédio muito mais pela normatização do que pela Lei, como no regime anterior do poder soberano. A urgência e a necessidade de refletir sobre o presente são elementos fundamentais para a compreensão dos poderes contemporâneos para também se pensar as formas de resistência a eles, e os direitos Humanos são uma dessas resistências. Contudo, é fundamental analisar seus limites, tanto das resistências quanto dos poderes. A investigação proposta aqui com o título Os limites de resistência e poder na relação entre Direitos Humanos e Biopolítica se apresenta como uma pesquisa inicial como proposta para futuros desdobramentos. Portanto, não traz conclusões definitivas e estanques, mas somente aponta para os limites do poder e da resistência entre os Direitos Humanos e a Biopolítica, mas sempre enfatizando o caráter agonístico dessa relação.