EXISTE DIREITO INTERNACIONAL EM ROUSSEAU?
DOI:
https://doi.org/10.30611/2019n15id43133Keywords:
Direito político, Direito internacional, Guerra, Paz, JustiçaAbstract
O artigo busca mostrar a presença da discussão sobre o problema do direito internacional na filosofia de Rousseau ainda que ele priorize a fundamentação dos princípios, no que consegue concluir de seu projeto, das relações estabelecidas no Estado, visando definir, teoricamente, a legitimidade do poder político internamente. Entretanto, mantém que estava na sua agenda refletir da mesma forma sobre as relações ideais entre os povos à medida que os acontecimentos bélicos de sua época, no mundo europeu, cobravam por isto. Se a escrita do genebrino fornece elementos para dizer-se que a unidade natural é a referência nos começos, ir adiante, com o propósito de pensar sobre o direito internacional, tendo em conta aquilo que a ele se relacionava, admitindo, pois, a existência de outros Estados, permanentemente em contato, é o que precisaríamos aceitar. São as desavenças, estabelecidas e consumadas, neste âmbito mais amplo, que se apresentavam ao final para serem administradas, fazendo-se correto dar atenção a esse aspecto, germinal na obra de Rousseau, compreendendo-o com o valor por este merecido, assim como se procura fazer.
References
FONSECA Jr, Gelson. As múltiplas dimensões do pensamento de Rousseau (Prefácio). In.: ROUSSEAU, Jean-Jacques. Rousseau e as relações internacionais. Trad. de Sérgio Bath. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003, p. IX-LXIV.
GAGNEBIN, B. Notice. In.: ROUSSEAU, Jean-Jacques. Oeuvres complètes. Paris: Bibliotèque de la Pléiade, 1964, t. III, p. 1899.
HOFFMAN, Stanley. Rousseau sobre a guerra e a paz. Trad. de Carlos Henrique Canesin. Videre, Vol. 2, n. 3, 2010, p. 27-64.
MARQUES, José Oscar de Almeida. Contrato e confederações; notas sobre o papel das relações internacionais no pensamento político de Jean-Jacques Rousseau. In.: SILVA, Genildo Ferreira da (org.). Rousseau e o iluminismo. Salvador, BA: Arcádia, 2009, p. 33-43.
NODARI, Paulo C. Rousseau e a paz. Veritas, Porto Alegre, Vol. 56, n. 3, 2011, p. 167-184.
PETRUCCIANI, Stefano. Modelos de filosofia política. Trad. de José Raimundo Vidigal. São Paulo: Paulus, 2014.
ROMANO, Roberto. Pensamento e monstruosidade. Revista USP, São Paulo, n. 50, p. 210-220, junho/agosto 2001.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Principes du droit de la guerre. Texte établi par Bruno Bernardi et Gabriela Silvestrini. Annales de la Société J.-J. Rousseau, Genève, t. XLVI, p. 201-280, 2005.
________. Principes du droit de la guerre. Ecrits sur la paix perpétuelle. Paris: Vrin, 2008.
________. Princípios do direito da guerra. Trad. de Evaldo Becker. Transformação, Marília, v. 34, n. 1, p. 149-172, 2011.
________. Tratado sobre a economia política; O estado de guerra nascido do estado social; Fragmentos sobre a guerra; Extrato e julgamento do projeto de paz perpétua de Abbé de Saint-Pierre; Sobre o contrato social (primeira versão) ou Ensaio sobre a forma da república conhecido como Manuscrito de Genebra; Projeto de constituição para a Córsega; Considerações sobre o governo da Polônia e a sua projetada reforma. In.: ________. Rousseau e as relações internacionais. Trad. de Sérgio Bath. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003.
________. Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes. Oeuvres completes. Paris: Gallimard, Bibliotèque de la Pléiade, 1964, t. III.
________. Discours sur l’économie politique. Oeuvres completes. Paris: Gallimard, Bibliotèque de la Pléiade, 1964, t. III.
________. Du contract social ou essai sur la forme de la republique (première version). Oeuvres completes. Paris: Gallimard, Bibliotèque de la Pléiade, 1964, t. III.
________. Du contrat social, ou les principes de les droit politique. Oeuvres completes. Paris: Gallimard, Bibliotèque de la Pléiade, 1964, t. III.
________. Écrits sur l’Abbé de Saint-Pierre. Oeuvres completes. Paris: Gallimard, Bibliotèque de la Pléiade, 1964, t. III.
________. Émile ou de l’éducation. Oeuvres completes. Paris: Gallimard, Bibliotèque de la Pléiade, 1969, t. IV.
RUZZA, Antonio. Rousseau e a moralidade republicana no contrato social. São Paulo: Annablume, 2010.
SANTANA, Jenifer Queila. Desafios internacionais para o Estado modelado por Rousseau. RICRI, Vol. 2, n. 4, p. 102-126.
SCHULTE-TENCKHOFF, Isabelle. Rousseau et le droit de gens. In.: BOULAD-AYOUB, Josiane et alii. Rousseau; anticipateur-retadataire. Québec: Les Presses de l’Université Laval; Paris: L’Harmattan, 2000, p. 153-160.
SERRA, Antonio T. Y. La guerra y la paz en Rousseau y Kant. Revista de Estudios Politicos, n. 8, 1979, p. 47-62.
VARGAS, Yves. Rousseau, les paysans et la monnaie. In.: BOULAD-AYOUB, Josiane et alii. Rousseau; anticipateur-retadataire. Québec: Les Presses de l’Université Laval; Paris: L’Harmattan, 2000, p. 163-172.
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