A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Autori

  • Heloísa de Freitas Barroso

Abstract

RESUMO

 

O presente artigo propõe-se a tecer uma análise do instituto da responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho. Primeiramente, evidencia-se a evolução histórica da responsabilidade civil. Posteriormente, há a conceituação e a caracterização da responsabilidade civil e de acidente de trabalho. Em um terceiro momento, analisa-se o foco do presente trabalho, a responsabilidade civil do empregador em caso de acidente trabalho, quanto a divergência da exigência do elemento culpa (lato sensu). Por fim, o artigo tece considerações finais, demonstrando que mesmo a Constituição Federal expressamente determinando a responsabilidade subjetiva do empregador, não obsta a aplicabilidade da responsabilidade objetiva, analisando a atividade exercida em cada caso. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa para atingir objetivos descritivos por meio de pesquisas bibliográfica e jurisprudencial.

 

PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade civil. Empregador. Acidente de trabalho.

Biografia autore

Heloísa de Freitas Barroso

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Riferimenti bibliografici

REFERÊNCIAS

BRANDÃO, Claudio Mascarenhas. Acidente do trabalho – responsabilidade do empregador pelo risco da atividade e a ação regressiva. In: KERTZMAN, Ivan; CYRINO, Sinésio (Orgs). Leituras complementares de direito previdenciário. Salvador, Jus Podivm, 2007.

CAIRO JÚNIOR, José. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2. ed. São Paulo: Editora LTr, 2005.

CARDOSO, Edmilson Márcio. Acidente do trabalho: caracterização e prevenção. Disponível em:http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,acidente-do-trabalho-caracterizacao-eprevencao,51177.html. Acesso em: 02/05/2017.

COSTA, Hertz Jacinto. Manual de Acidente do Trabalho. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2009.

DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. Vol. 7. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 76, n. 1, p. 17-63, jan./mar. 2010.

FREITAS, Elenilton. Teorias do risco: O avanço da teoria do risco social. Disponível em: https://eleniltonfreitas.jusbrasil.com.br/artigos/250885109/teorias-do-risco. Acesso em: 03/05/2017.

GONÇALVES, Marcos Fernandes. Responsabilidade civil por acidentes do trabalho. Teorias da culpa e do risco. Reflexões sobre a interpretação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/23957-23959-1PB.htm. Acesso em: 05/05/2017.

GUIMARÃES, Luiz Ricardo. Responsabilidade civil – Histórico e evolução. Conceito e pressupostos. Culpabilidade e imputabilidade. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/19911/Responsablidade%20C%C3%ADvil.pdf. Acesso em: 02/05/2017.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente de trabalho ou doença ocupacional. 7. ed. São Paulo: LTr, 2013.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 4. ed. São Paulo: Editora LTr, 2002.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

SANTOS, Alexandre Matos dos. Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. Disponível em: https://juridicocerto.com/artigos/mphadvogados/acidente-dotrabalho-e-a-responsabilidade-civil-do-empregador-1323. Acesso em: 03/05/2017.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico conciso. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 4. ed. São Paulo. Editora Método, 2014.

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Pubblicato

2017-10-01

Come citare

Barroso, H. de F. (2017). A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. Revista Dizer, 2(1). Recuperato da http://periodicos.ufc.br/dizer/article/view/31622

Fascicolo

Sezione

Artigos