A NOMEAÇÃO POLÍTICA DE MAGISTRADOS E A SEPARAÇÃO DE PODERES: AS CONSEQUÊNCIAS DO PATRIMONIALISMO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Resumo
O presente estudo pretende mostrar, a partir de uma abordagem histórico-sociológica do Brasil, como a nomeação política de juízes aos tribunais pode ser perniciosa à democracia nacional. Uma análise do desenvolvimento da doutrina da separação dos poderes e dos critérios de recrutamento de magistrados é feita pela ótica das raízes patrimonialista brasileira com o intuito de buscar as implicações da adoção desse sistema. Conclui-se que sem a desvinculação político-partidária do critério de escolha dos julgadores não será possível alcançar a independência plena do Poder Judiciário ante os Poderes Políticos, o qual é fator necessário para o triunfo do Estado Democrático de Direito.
Referências
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
_________. Do Estado Liberal ao Estado Social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.
CINTRA, Antônio Carlos Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2014.
HABËRLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James e JAY, John. O Federalista. Tradução de Heitor Almeida Herrera. Brasília: Universidade de Brasília, 1984.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição? Tradução de Walter Stönner. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933.
LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. 2. ed. Tradução de Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. 3. ed. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PENNA, José Osvaldo de Meira. O Dinossauro: Uma Pesquisa Sobre o Estado, o Patrimonialismo Selvagem e a Nova Classe de Intelectuais e Burocratas. São Paulo: T. A. Queiroz, 1988.
ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.
ROSENN, Keith S. O Jeito na Cultura Jurídica Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
TORRES, Ricardo Lobo. A Idéia de Liberdade no Estado Patrimonial e Estado Fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Poder Judiciário: Crises, Acertos e Desacertos. Tradução de Juarez Tavares. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1995.
