POLÍTICAS PÚBLICAS DA INTERVENÇÃO PRECOCE PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36517/eemd.v44i89.83146

Palavras-chave:

intervenção precoce, estimulação precoce, educação inclusiva, políticas públicas, TEA

Resumo

O presente estudo discute os resultados de uma pesquisa ainda em andamento, com o objetivo de entender os conceitos acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de sua intervenção precoce, assim como conhecer a história e os marcos legais da estimulação precoce no contexto escolar. O interesse emerge do contexto de aumento da discussão sobre o TEA ou crianças com características do espectro e da consequente necessidade de ampliar o debate sobre a importância da intervenção precoce nas creches e pré-escolas, levando em consideração a neuroplasticidade da primeira infância. A abordagem metodológica adotada para a análise será de natureza qualitativa, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental.
Os resultados do estudo mostram que, com as lutas nessa área, foram se estabelecendo políticas públicas que visam garantir a estimulação em escolas públicas, principalmente nas creches e pré-escolas, tendo em vista a intenção de intervir ao se perceberem os sinais de alerta indicadores de atraso no desenvolvimento.

Biografia do Autor

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM)

Doutora em Educação pela Universidade de Minho (Portugal). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM).

Laura Silva Pinto, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Discente na graduação do curso de Pedagogia da UFAM.

Aissa Thamy Alencar Mendes Braz, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Mestranda em Educação pela UFAM.

Referências

AMERICAN PSYCHIATRY ASSOCIATION (APA). Manual diagnóstico e estatístico de
transtornos mentais-DSM-V. Porto Alegre: Artmed, 2014.

ARAÚJO, E. R. Efeitos de um programa de intervenção precoce baseado no modelo
mais que palavras – HANEN, para crianças menores de três anos com risco de
autismo. 2012. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-
Graduação em Educação, Natal, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação
especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso
em: 30 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 24 out. 1989.

BRASIL. Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento
às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 9 nov. 2000.

BRASIL. Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 20 dez., 2000.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §
3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 27 dez. 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário oficial da
União, Brasília, DF, 7 jul., 2015.

BRASIL. Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de
1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 8 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes
curriculares nacionais para a educação infantil/Secretaria de Educação Básica.
Brasília: MEC/SEB, 2010.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://
portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 30 set. 2022.

BYINGTON, T.; WHITBY. P. Empowering Families During the Early Intervention
Planning Process. Young Exceptional Children, n. 14, p. 44-56, 2011.

CARDOSO, M. F.; FRANÇOZO, M. F. C. Jovens irmãos de autistas: expectativas,
sentimentos e convívio. Revista Saúde, Santa Maria, v. 41, n. 2, p. 87-98, 2015.

CORREIA, N. C. C. C. A importância da intervenção precoce para as crianças com
autismo na perspectiva dos educadores e professores de educação especial. 2011.
143 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) – Escola Superior de
Educação Almeida Garrett. Lisboa, 2011.

COSTA, R. C. G. F. O estado do conhecimento sobre estimulação precoce no
conjunto de teses e dissertações brasileiras no período entre 2000 e 2011. 123f.
Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Programa
de Pós-Graduação em Educação Setor de Educação. Curitiba, 2013.

DECLARAÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS E PLANO DE AÇÃO PARA
SATISFAZER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE APRENDIZAGEM. Conferência Mundial
sobre Educação para Necessidades Especiais, 1994, Salamanca (Espanha).
Genebra: UNESCO, 1994.

DIRETRIZES EDUCACIONAIS SOBRE ESTIMULAÇÃO PRECOCE: O PORTADOR DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS / Secretaria de Educação Especial. Brasília:
MEC/SEESP, 1995.

GARCIA, Fabiane Maia. Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas
e práticas no cotidiano escolar. Tese de Doutoramento em Ciências da Educação
- Especialidade em Política Educativa. Universidade do Minho. 2014. Disponível
em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/38429/4/Fabiane%20
Maia%20Garcia.pdf. Acesso em: 30 set. 2022.

GORETTI, A. C. S. A relação mãe-bebê na estimulação precoce: um olhar
psicanalítico. 133f. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Universidade Católica
de Brasília. Brasília, Programa de Pós-graduação em Psicologia. Brasília, DF, 2012.
HANSEL, A. F. Estimulação precoce baseada em equipe interdisciplinar e
participação familiar: concepções de profissionais e pais. 139f. Tese (Doutorado
em Educação). Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em
Educação-Setor de Educação. Curitiba, 2012.

HARLOW, H. F.; HARLOW, M. K.; HANSEN, E. W. The maternal affectional system
of rhesus monkeys. In: RHEINGOLD, H. L. (org.). Maternal Behavior in Mammals.
New York: John Wiley & Sons, 1963. p. 254–281.

LAMPREIA, C. A perspectiva desenvolvimentista para a intervenção precoce no
autismo. Estudos de Psicologia, v. 24, n. 1, p. 105-114, 2007.

MANUAL diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5. ed. Porto
Alegre: Artmed, 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, Secretaria de Educação
Fundamental. Brasília, MEC/SEF, 1998.

NASCIMENTO, A. L. As primeiras aprendizagens da criança surda. 154f.
Dissertação (Mestrado em Letras e Ciências Humanas). Universidade do Grande
Rio “Prof. José de Souza Herdy”, Escola de Educação, Ciências, Letras, Artes e
Humanidades. Rio de Janeiro/RJ, 2010.

NUNES, L. R. Educação precoce para bebês de risco. In: RANGE, B. (org.).
Psicoterapia comportamental e cognitiva. Campinas: Psy. 1995. p. 121-132.
OLIVEIRA, Andreia Margarida Boucela Carvalho de. Perturbação do espectro de
autismo: a comunicação. Porto: Ed. Porto, 2009.

PÉREZ-RAMOS, A. M. Q.; PÉREZ-RAMOS, J. Estimulação precoce: serviços,
programas e currículos. 2 ed. Brasília: Ministério da Ação Social/Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1992.

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Brasília: MEC/
SEESP, 2008a.

Downloads

Publicado

2022-12-26