O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) NO CONTEXTO DA INCLUSÃO ESCOLAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA (2013-2019)

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar as produções científicas sobre as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e as demandas da Educação Especial na perspectiva da inclusão. Optou-se por pesquisas em formato de teses e dissertações. Utilizou-se como base de dados o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram selecionadas publicações do período de 2013 a 2019. Juntamente aos critérios anteriores, combinaram-se os seguintes descritores: PNAIC, Educação Especial e Inclusão Escolar. Encontraram-se 94 teses e dissertações, das quais 07 foram abordadas por estarem relacionadas aos objetivos deste estudo. Foram analisadas as amostras, delineamentos do estudo, instrumentos utilizados e principais resultados encontrados. A análise dos dados foi realizada qualitativamente, de forma a relacionar as publicações sobre o PNAIC e a Educação Especial com o contexto da inclusão escolar no Brasil. Os estudos analisados nos sugerem que, apesar de o programa ter contribuído positivamente na prática pedagógica em sala de aula frente a alunos com e sem deficiência, ainda há questões a serem revistas. Cursos de formação sem o aprofundamento necessário em relação à inclusão escolar, cadernos de formação com conflitos teóricos e que não abrangem todas as especificidades de alunos PAEE (Público-Alvo da Educação Especial) e a não abertura de vagas para professores da Educação Especial nos cursos ofertados são alguns dos aspectos que mais se destacam nas falas dos professores participantes destes estudos.