A DEMOCRACIA NO ÂMBITO DO CONSELHO ESCOLAR
UM ESTUDO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL
DOI:
https://doi.org/10.24882/eemd.v43i85.72458Palabras clave:
Conselho escolar, Gestão democrática, Escola públicaResumen
Este artigo visa refletir sobre a atuação do Conselho Escolar a partir da visão de gestores de três escolas públicas de Ensino Fundamental (séries iniciais) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, analisando sua função, importância, o papel do gestor, bem como as ações desse Conselho no cotidiano
escolar. O estudo é de natureza qualitativa, documental e de campo. Os fundamentos teóricos que abordam democracia, gestão escolar, Conselho Escolar e escola pública foram pautados em Apple e Beane (1997), Cabral Neto (2009), Cury (2005), Dourado (2007), Libâneo (2017), entre outros. Os resultados apontam que as escolas públicas analisadas estão em constante atualização, promovendo mudanças de hábitos e posições, e nesse percurso têm adotado como cultura escolar as práticas coletivas de democracia. As conclusões ressaltam que o Conselho Escolar tem se constituído em um importante espaço de exercício da democracia, tendo em vista o envolvimento e a participação dos representantes da comunidade escolar, o que reflete, democraticamente, nos modos de pensar e agir. Portanto, os gestores atuantes das escolas/instituições de ensino pesquisadas vêm assumindo um caráter democrático no Conselho Escolar, expressando-se criticamente em prol da transformação da escola pública.
Citas
ALVES, A.; SOARES, C. S. M. R.; ESTOLANO, L. C. C.; PAULA, L. A. L. de;
RODRIGUES, R. R. Conselhos escolares e perspectivas formativas: experiências de
tutoria em educação a distância na UFRRJ. In: PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T.
(org.). Conselho escolar: formação e participação. Rio de Janeiro: Outras Letras,
2014. p.19-34.
APPLE, M.; BEANE, J. (org.). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.
ARAUJO, A. C. Gestão, avaliação e qualidade da educação: políticas públicas
reveladas na prática escolar. Brasília: Liber Livro, 2012.
ARCENIO, D.; LUIZ, M. C.; CLERIS, S. Grupo articulador de fortalecimento dos
conselhos escolares: lutas, conquistas, participação e mobilização da sociedade
civil. In: PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T. (org.). Conselho escolar: formação e
participação. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2014.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes da
educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos
escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/
SEB, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol
/ce_cad1.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: conselho escolar e a
aprendizagem na escola. Brasília, DF, 2004.
CABRAL NETO, A. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e
estratégias. In: FRANÇA, M.; BEZERRA, M. C. (org.). Política educacional: gestão e
qualidade do ensino. Brasília: Líber livro, 2009.
CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão escolar em instituições de ensino
médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação e sociedade,
Campinas, v. 32, n. 116, p. 745-770, jul./set. 2011. DOI: 10.1590/S0101-733020
11000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/35zWgbwzyNc8ddd
jmJdsGhF/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.
CARVALHO, A. L. Princípios, prática e utopia. Curitiba: CRV, 2017.
CASASSUS, J. A centralização e a descentralização da educação. Caderno de
pesquisa, São Paulo, n. 95, p. 37-42, nov. 1995.
CURY, C. R. J. O princípio da gestão democrática na educação. In: BRASIL.
Ministério da Educação. Gestão democrática da educação: boletim 19, série
programa salto para o futuro. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://cdnbi.
tvescola.org.br/contents/document/publicationsSeries/151253Gestaodemocra
tica.pdf. Acesso em: 13 fev. 2019.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4. 751, de 07 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o
sistema de ensino e a gestão democrática do sistema de ensino público do
Distrito Federal. Brasília, DF: Governo do Estado, 2012. Disponível em: http://
www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70523/Lei_4751.html. Acesso em: 30 jun. 2021.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Portaria nº 15, de 11 de
fevereiro de 2015. Regulamenta o regimento interno da rede pública de ensino do
Distrito Federal. Brasília, DF: SEEDF, 2015. Disponível em: http://www.sinj.df.
gov.br/sinj/Norma/79276/Portaria_15_11_02_2015.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e
perspectivas. Educação e sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007.
DOI: 10.1590/S0101-73302007000300014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/
es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.
DURGANTE JÚNIOR, L. R. M. Gestão democrática da educação básica na rede
municipal de ensino de Alegrete (RS): concepções e práticas de gestores escolares.
2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do
Pampa, Jaraguão, 2018. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/handle/
riu/3324. Acesso em: 30 jun. 2021.
FERREIRA, N. S. C. A gestão da educação e as políticas de formação de
profissionais da educação: desafios e compromissos. In: FERREIRA, N. S. C. (org.).
Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo:
Cortez, 2003.
FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática da educação para uma formação
humana: conceitos e possibilidades. Em aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 167-
177, fev./jun. 2000.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 12. ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2007.
GADOTTI, M. Escola cidadã. São Paulo: Cortez, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, R. A análise dos dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. S.
(org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes,
2001. p. 67-79.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. São Paulo:
Heccus Editora, 2013.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo:
Heccus Editora, 2017.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução
de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e
interpretação de dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed.
Petrópolis: Vozes, 2001.
PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T. (org.). Conselho escolar: formação e
participação. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2014.
PERONI, V. M. V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre
o público e o privado. Pró-posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 19-31, maio/ago.
2012. DOI: 10.1590/S0103-73072012000200003. Disponível em: https://www.
scielo.br/j/pp/a/tpC76cg8bvZGYZJW5BwSfkR/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.
RANCIÈRE, J. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
REIS, A. S. B. dos; MIRON, A. L. M.; OLIVEIRA; M. L. de; PAULA, L. A. L. Formação
continuada em conselhos escolares: construindo experiências participativas. In:
PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T. (org.). Conselho escolar: formação e
participação. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2014. p. 75-94.
VILAS, C. Participation, inequality and the whereabouts of democracy. In:
CHALMERS, D. HITE, K.; MARTIN, S.B.; PIESTER, K.; SEGARRA, M. The new politics
of inequality in Latin America: rethinking participation and representation.
Oxford: Oxford University Press, 2004. p. 3-43
RODRIGUES, R. R. Conselhos escolares e perspectivas formativas: experiências de
tutoria em educação a distância na UFRRJ. In: PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T.
(org.). Conselho escolar: formação e participação. Rio de Janeiro: Outras Letras,
2014. p.19-34.
APPLE, M.; BEANE, J. (org.). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.
ARAUJO, A. C. Gestão, avaliação e qualidade da educação: políticas públicas
reveladas na prática escolar. Brasília: Liber Livro, 2012.
ARCENIO, D.; LUIZ, M. C.; CLERIS, S. Grupo articulador de fortalecimento dos
conselhos escolares: lutas, conquistas, participação e mobilização da sociedade
civil. In: PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T. (org.). Conselho escolar: formação e
participação. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2014.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes da
educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos
escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/
SEB, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol
/ce_cad1.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: conselho escolar e a
aprendizagem na escola. Brasília, DF, 2004.
CABRAL NETO, A. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e
estratégias. In: FRANÇA, M.; BEZERRA, M. C. (org.). Política educacional: gestão e
qualidade do ensino. Brasília: Líber livro, 2009.
CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão escolar em instituições de ensino
médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação e sociedade,
Campinas, v. 32, n. 116, p. 745-770, jul./set. 2011. DOI: 10.1590/S0101-733020
11000300008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/35zWgbwzyNc8ddd
jmJdsGhF/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.
CARVALHO, A. L. Princípios, prática e utopia. Curitiba: CRV, 2017.
CASASSUS, J. A centralização e a descentralização da educação. Caderno de
pesquisa, São Paulo, n. 95, p. 37-42, nov. 1995.
CURY, C. R. J. O princípio da gestão democrática na educação. In: BRASIL.
Ministério da Educação. Gestão democrática da educação: boletim 19, série
programa salto para o futuro. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://cdnbi.
tvescola.org.br/contents/document/publicationsSeries/151253Gestaodemocra
tica.pdf. Acesso em: 13 fev. 2019.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4. 751, de 07 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o
sistema de ensino e a gestão democrática do sistema de ensino público do
Distrito Federal. Brasília, DF: Governo do Estado, 2012. Disponível em: http://
www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70523/Lei_4751.html. Acesso em: 30 jun. 2021.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Portaria nº 15, de 11 de
fevereiro de 2015. Regulamenta o regimento interno da rede pública de ensino do
Distrito Federal. Brasília, DF: SEEDF, 2015. Disponível em: http://www.sinj.df.
gov.br/sinj/Norma/79276/Portaria_15_11_02_2015.pdf. Acesso em: 30 jun. 2021.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e
perspectivas. Educação e sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007.
DOI: 10.1590/S0101-73302007000300014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/
es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.
DURGANTE JÚNIOR, L. R. M. Gestão democrática da educação básica na rede
municipal de ensino de Alegrete (RS): concepções e práticas de gestores escolares.
2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do
Pampa, Jaraguão, 2018. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/handle/
riu/3324. Acesso em: 30 jun. 2021.
FERREIRA, N. S. C. A gestão da educação e as políticas de formação de
profissionais da educação: desafios e compromissos. In: FERREIRA, N. S. C. (org.).
Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo:
Cortez, 2003.
FERREIRA, N. S. C. Gestão democrática da educação para uma formação
humana: conceitos e possibilidades. Em aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 167-
177, fev./jun. 2000.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 12. ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2007.
GADOTTI, M. Escola cidadã. São Paulo: Cortez, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, R. A análise dos dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. S.
(org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes,
2001. p. 67-79.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. São Paulo:
Heccus Editora, 2013.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo:
Heccus Editora, 2017.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução
de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e
interpretação de dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed.
Petrópolis: Vozes, 2001.
PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T. (org.). Conselho escolar: formação e
participação. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2014.
PERONI, V. M. V. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre
o público e o privado. Pró-posições, Campinas, v. 23, n. 2, p. 19-31, maio/ago.
2012. DOI: 10.1590/S0103-73072012000200003. Disponível em: https://www.
scielo.br/j/pp/a/tpC76cg8bvZGYZJW5BwSfkR/?lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2021.
RANCIÈRE, J. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
REIS, A. S. B. dos; MIRON, A. L. M.; OLIVEIRA; M. L. de; PAULA, L. A. L. Formação
continuada em conselhos escolares: construindo experiências participativas. In:
PAULA, L. A. L.; OLIVEIRA, L. M. T. (org.). Conselho escolar: formação e
participação. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2014. p. 75-94.
VILAS, C. Participation, inequality and the whereabouts of democracy. In:
CHALMERS, D. HITE, K.; MARTIN, S.B.; PIESTER, K.; SEGARRA, M. The new politics
of inequality in Latin America: rethinking participation and representation.
Oxford: Oxford University Press, 2004. p. 3-43
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2021-11-17
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