ESCOLA CÍVICO-MILITAR

UMA HERANÇA DA DITADURA CIVIL-MILITAR

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36517/eemd.v45i90.92680

Palabras clave:

escola cívico-militar, ditadura civil-militar, ensino doutrinador

Resumen

Com um discurso disciplinador e direcionado a obter melhores índices de qualidade na educação (teoricamente), durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, temos a implantação, em algumas regiões do Brasil, das escolas cívico-militares, pelo Decreto n.º 10.004 de 2019. Contudo, pontuamos que a implantação dessas escolas carrega uma herança, em específico da ditadura civil-militar, que apresentava um discurso modernizador e que também se fez presente nas políticas educacionais do período, especificamente na Reforma do Ensino Superior de 1968 e na Reforma de 1.º e 2.º graus de 1971. Nesse cenário, nossa questão problematizadora foi esta: qual a vinculação das escolas cívico[1]militares e a ditadura civil-militar? Para atender a essa proposta, o desenvolvimento da pesquisa partiu de estudos bibliográficos e documentais, pautados no materialismo histórico-dialético com o intuito de analisar a relação entre a escola cívico-militar e a ditadura civil-militar. Para tanto, primeiramente identificamos os direcionamentos e impactos da escola cívico-militar no cenário brasileiro, para, posteriormente, apontarmos a relação entre a escola cívico-militar e a ditadura civil-militar. O estudo mostrou que, sob o slogan de modificação no cenário nacional em defesa de suposta modernização durante o governo de Jair Bolsonaro, a implantação das escolas cívico-militares segue um viés doutrinador e autoritário, além de delegar à educação a resolução dos problemas sociais. Todavia, esse discurso não é novo, já que se fez presente durante o período da ditadura civil-militar, que, por sua vez, se encontra enraizado com questões direcionadas à esfera econômica e política.

Biografía del autor/a

Adriana Aparecida Rodrigues, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestra em Ensino pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Professora do Centro Universitário UniFatecie e da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

Julia Cassorillo Faustino

Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Professora do Colégio Estadual de Paranavaí (PR).

Citas

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1996. BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Biografia: Jair Bolsonaro. Brasília, DF, 2023a. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex presidentes/bolsonaro/biografia/biografia. Acesso em: 30 ago. 2023.

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Biografia: Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília, DF, 2023b. Disponível em: www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/biografia-periodo-presidencial. Acesso em: 30 ago. 2023.

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Decreto n.º 11.611, de 19 de julho de 2023. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jul. 2023c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11611.htm#art1. Acesso em: 30 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes das Escolas Cívico-militares. 2. ed. Brasília, DF: Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, 2021. BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 10.004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jul. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10004.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 set. 2023.

CUNHA, Viviane Peixoto da; LOPES, Alice Casimiro. Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática. Educ. Soc., Campinas, v. 43, e.258252, p. 1-16, 2022.

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014.

DIAS, Zenilda Rodrigues; RIBEIRO, Adalberto Carvalho. Escolas cívico-militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira. Revista Teias, v. 22, n. especial, p. 406- 426, out./dez. 2021.

FERREIRA JÚNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cad. Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, set./dez. 2008.

GERMANO, José Wellington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). 2. ed. São Paulo: Cortez, 1994.

GODOY, Emerson Andre de; FERNANDES, Maria Dilneia Espinhola. Escolas cívico-militares: uma breve análise do decreto n.º 10.004/19. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v. 27, n. 54, p. 197-212, jul./dez. 2021.

IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

MARTINS, Maria do Carmo. Reflexos reformistas: o ensino das humanidades na ditadura militar brasileira e as formas duvidosas de esquecer. Educar em Revista, Curitiba, n. 51, p. 37-50, jan./mar. 2014.

NETTO, José Paulo. Pequena história da ditadura brasileira (1964-1985). São Paulo: Cortez, 2014.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. A dimensão política da descentralização participativa. São Paulo em Perspectiva, v. 11, n. 03, p. 8-19, São Paulo, 1997.

REZENDE, Maria José de. A ditadura militar no Brasil: repressão e pretensão de legitimidade. Londrina: EDUEL, 2013.

RODRIGUES, Adriana Aparecida Rodrigues. A função social da UNESCO na ditadura civil-militar (1964-1985): desdobramentos na educação brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2022.

SANTOS, Catarina Almeida; ALVES, Mirian Fabia; LACÉ, Andréia Melo. Militarização das escolas públicas no Brasil: desmilitarizar as escolas para salvar a educação pública e a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 17, n. 37, p. 13-24, jan./abr. 2023.

SANTOS, Natalia. Governo Lula publica decreto que revoga programa de escolas cívico militares. Estadão, São Paulo, 21 jul. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/governo-lula-publica-decreto-revogacao-programa escola-civico-militares-nprp/. Acesso em 10 ago. 2023.

SENA, Adirce Juliana Alves de; TEIXEIRA, Cristiane Cavalcante Souto. Programa nacional das escolas cívico-militares: concepção e propósito. In: BRASIL. Ministério da Educação. O programa nacional das escolas cívico-militares da concepção do modelo aos primeiros resultados: relatos e experiências de pesquisadores, gestores e educadores das escolas cívico militares. Brasília, DF, 2022. p. 45-68

Publicado

2023-12-28