GESTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BEBÊS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE

Abstract

Este artigo objetiva descrever a situação das gestações, nascimentos e permanência de bebês de mulheres presidiárias e caracterizar os possíveis efeitos dessa situação sobre o desenvolvimento infantil. Como método utilizou-se a pesquisa documental, bibliográfica e empírica sobre a gestação e permanência de bebês com suas mães em ambiente prisional. A pesquisa revelou a violação dos direitos das presas gestantes e dos bebês no aspecto psicossocial, resultando no medo de estabelecer apego ao filho; redução e fragilização do contato familiar; acompanhamento médico insuficiente; alimentação deficitária; e a incerteza de realização do parto com a presença de acompanhante de sua família. Os dados relativos ao desenvolvimento dos bebês mantidos com mães encarceradas revelam a prevalência de ambiente inadequado e não estimulador; pouco contato dos bebês com seus familiares para além de suas mães; período de amamentação inferior ao recomendado. Conclui-se que o cuidado às crianças e mulheres nessa situação precisa ser aprimorado.