FEIRANTE EMPREENDEDOR: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À IGUALDADE DE GÊNERO ENTRE HOMENS E MULHERES

Authors

  • SAVIO HENRIQUE MORAIS MOTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
  • KILVIA SOUZA FERREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
  • LARA CAPELO CAVALCANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

DOI:

https://doi.org/10.32356/exta.v2.n18.33544

Keywords:

Feira móvel. Direitos Fundamentais. Igualdade de Gênero. Relações de Trabalho.

Abstract

O trabalho objetiva compreender a visão nativa dos feirantes que atuam no comércio de Rua em Fortaleza, nos bairros da cidade 2000 e na Praia do Futuro, quanto à efetivação do direito fundamental à igualdade nas relações de trabalho. O método adotado foi o bibliográfico, objetivando-se, mediante uma observação participante, compreender o ponto de vista do feirante conforme sua realidade. A visão nativa dos feirantes sobre os direitos fundamentais foi uniforme, avistando-se uma privação acerca do assunto. Não obstante, os feirantes afirmaram haver uma igualdade de gênero em suas relações de trabalho, mas não levantaram argumentos acerca das diferenças de remuneração. Conclui-se que os entrevistados ainda possuem uma visão conservadora quanto ao princípio da igualdade de gênero, tendo em vista que eles se limitam apenas ao labor realizado por ambos, e não aos benefícios proporcionados por suas atividades, bem como a capacidade das mulheres de também gerir negócios.

Author Biographies

SAVIO HENRIQUE MORAIS MOTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

¹Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Tecnologia em Gestão Financeira pela Faculdade Ateneu. Bolsista de iniciação a Docencia. Membro da ação extensionista Feirante Empreededor: Tecnologia da Informação, Desenvolvimento Humano e Crescimento Econômico no Comércio de Rua

KILVIA SOUZA FERREIRA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

²Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará no Departamento de Administração. Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2013). Mestre em Direito Público (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000).

LARA CAPELO CAVALCANTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

³Professora da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo, Universidade Federal do Ceará, vinculada ao Departamento de Ciências Contábeis. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2012). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Universidade de Fortaleza (2007). Graduada em Direito pela Universidade de
Fortaleza (2000). Coordenadora de ação extensionista Feirante Empreededor: Tecnologia da Informação, Desenvolvimento Humano e Crescimento Econômico no Comércio de Rua.

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Published

2020-05-04