Mediação da informação no cárcere

atuação do bibliotecário para reinserção social dos apenados

Abstract

A complexa realidade do sistema prisional brasileiro está incluída na pauta de pesquisa de diversas áreas do conhecimento. Na Ciência da Informação observamos que se faz necessário ampliar os estudos sobre este ambiente de informação, considerando a atuação do bibliotecário e a garantia assegurada à população prisional de dispor de bibliotecas nos estabelecimentos penais conforme assevera a Lei de Execução Penal bem como a Constituição Federal. Diante disso, esta pesquisa tem como problemática compreender o contexto de atuação do bibliotecário no sistema prisional brasileiro e a prática da mediação da informação no cárcere. Para isso, foi estabelecido como objetivo geral analisar a atuação do bibliotecário no cárcere, a fim de identificar as ações de mediação da informação promovidas visando favorecer a inclusão e reinserção social dos apenados. Como objetivos específicos, foram delineados os seguintes: Investigar de que forma ocorre a inserção do bibliotecário no ambiente prisional; Identificar as principais ações desenvolvidas com os apenados pelo bibliotecário na sua atuação no cárcere; Identificar por meio da percepção dos bibliotecários como o processo de mediação da informação no cárcere poderia favorecer a reintegração social dos apenados; Apresentar a visão dos bibliotecários relativa às principais dificuldades enfrentadas na atuação no ambiente prisional. Em relação à metodologia, pautamo-nos na pesquisa exploratória, com abordagem qualiquantitativa. Como instrumento de coleta de dados optamos pelo questionário eletrônico aplicado aos bibliotecários, elaborado por meio da ferramenta Google Forms. Quanto à análise e interpretação dos dados, utilizamos o discurso do sujeito coletivo, com o emprego do software DSCsoft. Os resultados demonstraram que o cenário de atuação do bibliotecário no sistema prisional é impactado por diversos fatores, os quais confluem para gerar dificuldades na prática bibliotecária no cárcere. Um dos principais fatores identificados é a falta de legitimação para atuar nesse ambiente, pois não existe o cargo de bibliotecário no quadro funcional do Departamento Penitenciário Nacional. Com isso, a atuação configura-se em sua maioria como um trabalho voluntário, iniciado por meio de projetos para implementação de bibliotecas prisionais. Já aqueles que atuam de forma remunerada fazem parte do funcionalismo público estadual requisitados por alguma secretaria administrativa penitenciária para atuar nesse ambiente, ou são agentes penitenciários alocados no setor de educação por possuir a formação em Biblioteconomia. Foi possível constatar que mesmo diante das dificuldades e das peculiaridades do ambiente da prisão, as atividades desenvolvidas não destoam das realizadas em qualquer outro tipo de biblioteca, perpassando desde o processamento técnico, as políticas de seleção de materiais, empréstimo, incentivo à leitura por meio de rodas literária, contação de histórias, discussão de filmes, dentre outras. Quanto à mediação da informação, ficou evidenciado que os bibliotecários conseguem vislumbrar esse processo em sua atuação no ambiente prisional, e buscam favorecê-lo por meio da promoção de espaços para discussão, da escuta do apenado, da construção de oficinas sobre cálculo de pena, na prestação de informações aos familiares dos presos etc. Concluímos que mesmo aqueles profissionais que consideram o ambiente da prisão não favorável à reinserção conseguem enxergar na mediação da informação uma prática que pode favorecer o retorno ao convívio em liberdade da pessoa presa.