PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: IMPACTOS SOBRE O TRABALHO

Resumo

Com a privatização de grandes empresas que compunham o sistema elétrico brasileiro, ao longo da década de noventa, opera-se uma mudança radical no setor, pautada sobre uma nova concepção da energia elétrica. Passava-se de uma visão que considerava a energia como bem social, supostamente presente na ótica de um serviço estatal cooperativo, para outra, que transformava a energia em uma mercadoria, dependente das oscilações da oferta e demanda, comandada pela ótica do lucro.  A partir de 2002, são introduzidas novas modificações no modelo do setor elétrico, visando equacionar o fracasso do processo de privatização que apostou na auto-regulação do setor pelo mercado e que tinha culminado na crise nacional do “Apagão” no ano anterior.  Essas medidas, que a partir desse momento procuram gradativamente viabilizar um sistema misto, de base estatal e privada, recebem novo alento a partir do governo Lula, coroando um processo de transformações desde a década de noventa e gerando impactos significativos sobre o mundo do trabalho no setor.