A SUSTENTABILIDADE E O CICLO DO BEM ESTAR: O EQUILÍBRIO DIMENSIONAL E A FERRAMENTA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Autores

  • Maria Claudia da Silva Antunes de Souza Universidade do Vale do Itajaí
  • Juliete Ruana Mafra Universidade do Vale do Itajaí

Palavras-chave:

Avaliação Ambiental Estratégica, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto a análise da Sustentabilidade e seus reflexos dimensionais na Avaliação Ambiental Estratégica, com enfoque no equilíbrio do bem estar. A investigação se direciona com enfoque ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, através da instrumentalização pela Avaliação Ambiental Estratégica, contribuindo assim, para o efetivo Desenvolvimento Sustentável e o bem estar. Sendo assim, como objetivo é analisar o ciclo que envolve a Sustentabilidade, a Avaliação Ambiental Estratégica e o Desenvolvimento Sustentável, viabilizando o equilíbrio do bem estar. Justifica-se o estudo diante das próprias e específicas particularidades que compõe a Sustentabilidade e a aplicabilidade da Avaliação Ambiental Estratégica na contribuição dum Desenvolvimento Sustentável. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em quatro momentos. No primeiro, noções gerais do avanço dos ideais de Sustentabilidade e de Desenvolvimento Sustentável. Na segunda etapa, um breve escorço sobre a Sustentabilidade e suas dimensões: social, econômica, ambiental e tecnológica. Quanto ao terceiro momento, dedicou-se à apreciação dos aspectos gerais sobre a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE: viabilizando a consecução do Desenvolvimento Sustentável. Por fim, o quarto momento compreendeu-se esclarecer a necessidade do equilíbrio dimensional para o alcance da Avaliação Ambiental Estratégica. Conclui-se, portanto, diante do estudo acurado, que é indispensável o alcance do equilíbrio dimensional da Sustentabilidade, isto para a consecução do Desenvolvimento Sustentável e da manutenção da qualidade de vida humana na terra. Percebe-se que a Avaliação Ambiental Estratégica se insere na dimensão tecnológica da Sustentabilidade, consistindo em mecanismo de aplicabilidade efetiva do Desenvolvimento Sustentável. Nota-se que os padrões de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável formam o novo paradigma jurídico pós-moderno. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante — Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/​EDATS/​UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária”.

Juliete Ruana Mafra, Universidade do Vale do Itajaí

Mestranda em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu da UNIVALI, sob a orientação da Profª Drª. Maria Claudia S. Antunes de Souza. Bolsista do PROSUP-CAPES. Advogada. Bacharel em direito pelo Curso de Direito da UNIVALI.

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Publicado

2014-11-30

Edição

Seção

Doutrina Nacional