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v. 34 n. 2 (2014): jul./dez. 2014
v. 34 n. 2 (2014): jul./dez. 2014
Publicado:
2014-12-12
Edição completa
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Doutrina Nacional
NOTAS SOBRE O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN
Adrian Sgarbi
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A INEFICIÊNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO QUE TANGE AO PAPEL DOS ESTADOS NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SELVAGENS EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO CONSTANTE DAS ESPÉCIES
Adriana Freitas Antunes Camatta, Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza, Pedro Arruda Junior
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(PÓS)POSITIVISMO JURÍDICO E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Alexandre de Castro Coura, Bruno Taufner Zanotti
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A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO
Bruno Marzullo Zaroni
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O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Celso Barberato, Zaiden Geraige Neto
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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE JUNHO A SETEMBRO DE 2013 A PARTIR DA PROPOSTA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá
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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E RESPOSTA CORRETA: A TEORIA DA DECISÃO EM TEMPOS DE PÓS-POSITIVISMO
Danilo Pereira Lima
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A EFETIVAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ICMS: INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA
Denise Lucena Cavalcante, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
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A NECESSÁRIA (RE)ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AO RISCO E À COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Fernando Hoffmam
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A ESTRUTURA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL
Janaína da Silva Rabelo, Romana Missiane Diógenes Lima, Samira Macêdo Pinheiro de Amorim
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ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA
João Luis Nogueira Matias, Julia Mattei
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ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMO CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO HUMANO APLICADA
Julio Cesar de Aguiar
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SUPERANDO OS DIVERSOS TIPOS DE POSITIVISMO: PORQUE HERMENÊUTICA É APPLICATIO?
Lenio Luiz Streck
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O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS (1988 A 2014)?
Márcia Dieguez Leuzinger, Marcelo Dias Varella
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRIVACIDADE, INTIMIDADE, SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL, E O CONSENSO INTERNACIONAL
Marcos Aurélio Pereira Valadão, Henrique Porto de Arruda
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A SUSTENTABILIDADE E O CICLO DO BEM ESTAR: O EQUILÍBRIO DIMENSIONAL E A FERRAMENTA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra
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CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Natália Zampieri
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Doutrina Estrangeira
A REVOLUÇÃO FISCAL PSD-CDS: REGRESSIVIDADE E REDISTRIBUIÇÃO INVERSA
António Carlos dos Santos
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L’INCIDENCE DE L’ÉLITE SUR L’INTERVENTIONNISME DE L’ÉTAT ET SUR LA TYPOLOGIE DU SYSTEME FISCAL: UNE APPROCHE A PARTIR DU CHANGEMENT SOCIAL DU POST-RÉVOLUTION INDUSTRIELLE
Maurin Almeida Falcão
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COMMENT CARACTERISER LE DROIT DE L'URBANISME FRANÇAIS APRES LA LOI SRU. UNE ANALYSE HISTORIQUE DU DROIT CONTEMPORAIN DE L'URBANISME
Norbert Fouquier
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Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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