Vol. 34 Núm. 2 (2014): jul./dez. 2014

Nomos, volume 34, número 2, julho a dezembro de 2014

Publicado: 2014-12-12

Número completo

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Doutrina Nacional

NOTAS SOBRE O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN

Adrian Sgarbi
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A INEFICIÊNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO QUE TANGE AO PAPEL DOS ESTADOS NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SELVAGENS EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO CONSTANTE DAS ESPÉCIES

Adriana Freitas Antunes Camatta, Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza, Pedro Arruda Junior
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(PÓS)POSITIVISMO JURÍDICO E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Alexandre de Castro Coura, Bruno Taufner Zanotti
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A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO

Bruno Marzullo Zaroni
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O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Celso Barberato, Zaiden Geraige Neto
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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE JUNHO A SETEMBRO DE 2013 A PARTIR DA PROPOSTA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá
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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E RESPOSTA CORRETA: A TEORIA DA DECISÃO EM TEMPOS DE PÓS-POSITIVISMO

Danilo Pereira Lima
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A EFETIVAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ICMS: INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA

Denise Lucena Cavalcante, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
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A NECESSÁRIA (RE)ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AO RISCO E À COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Fernando Hoffmam
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A ESTRUTURA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL

Janaína da Silva Rabelo, Romana Missiane Diógenes Lima, Samira Macêdo Pinheiro de Amorim
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ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA

João Luis Nogueira Matias, Julia Mattei
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ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMO CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO HUMANO APLICADA

Julio Cesar de Aguiar
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SUPERANDO OS DIVERSOS TIPOS DE POSITIVISMO: PORQUE HERMENÊUTICA É APPLICATIO?

Lenio Luiz Streck
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O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS (1988 A 2014)?

Márcia Dieguez Leuzinger, Marcelo Dias Varella
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRIVACIDADE, INTIMIDADE, SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL, E O CONSENSO INTERNACIONAL

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Henrique Porto de Arruda
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A SUSTENTABILIDADE E O CICLO DO BEM ESTAR: O EQUILÍBRIO DIMENSIONAL E A FERRAMENTA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra
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CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Natália Zampieri
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Vol. 34 Núm. 2 (2014): jul./dez. 2014

Número completo

Doutrina Nacional

NOTAS SOBRE O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN

A INEFICIÊNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO QUE TANGE AO PAPEL DOS ESTADOS NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SELVAGENS EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO CONSTANTE DAS ESPÉCIES

(PÓS)POSITIVISMO JURÍDICO E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO

O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE JUNHO A SETEMBRO DE 2013 A PARTIR DA PROPOSTA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E RESPOSTA CORRETA: A TEORIA DA DECISÃO EM TEMPOS DE PÓS-POSITIVISMO

A EFETIVAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ICMS: INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA

A NECESSÁRIA (RE)ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL AO RISCO E À COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

A ESTRUTURA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL

ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA

ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMO CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO HUMANO APLICADA

SUPERANDO OS DIVERSOS TIPOS DE POSITIVISMO: PORQUE HERMENÊUTICA É APPLICATIO?

O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS (1988 A 2014)?

DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRIVACIDADE, INTIMIDADE, SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL, E O CONSENSO INTERNACIONAL

A SUSTENTABILIDADE E O CICLO DO BEM ESTAR: O EQUILÍBRIO DIMENSIONAL E A FERRAMENTA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Doutrina Estrangeira

A REVOLUÇÃO FISCAL PSD-CDS: REGRESSIVIDADE E REDISTRIBUIÇÃO INVERSA

L’INCIDENCE DE L’ÉLITE SUR L’INTERVENTIONNISME DE L’ÉTAT ET SUR LA TYPOLOGIE DU SYSTEME FISCAL: UNE APPROCHE A PARTIR DU CHANGEMENT SOCIAL DU POST-RÉVOLUTION INDUSTRIELLE

COMMENT CARACTERISER LE DROIT DE L'URBANISME FRANÇAIS APRES LA LOI SRU. UNE ANALYSE HISTORIQUE DU DROIT CONTEMPORAIN DE L'URBANISME

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