L’INCIDENCE DE L’ÉLITE SUR L’INTERVENTIONNISME DE L’ÉTAT ET SUR LA TYPOLOGIE DU SYSTEME FISCAL: UNE APPROCHE A PARTIR DU CHANGEMENT SOCIAL DU POST-RÉVOLUTION INDUSTRIELLE

Autores

  • Maurin Almeida Falcão Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques de l’Université de Paris I-Panthéon-Sorbonne

Palavras-chave:

Sociedade pós-revolução Industrial, Mudança social, Intervencionismo, Tipologia dos sistemas tributários

Resumo

Este artigo se propõe a demonstrar a influência da elite sobre as estratégias de intervenção do Estado e a tipologia do sistema tributário. Em realidade, o conflito de classes ocorrido na fase pós-Revolução Industrial foi responsável pela aparição de uma elite em oposição ao progresso social. Em conseqüência, uma teoria da elite surge na onda da mudança social com vistas a esclarecer o domínio exercido por uma minoria organizada sobre a maioria desorganizada. Dessa forma, a divisão das classes entre governantes e governados serviu de molde ao pensamento de Mosca, Pareto e Mill, estes à busca dos argumentos destinados a explicar as relações do corpo social. A teoria das elites nasce em um momento de turbulências sociais marcadas pelo crescimento do progresso social e pelos novos horizontes da democracia. Sem dúvida, as minorias organizadas expuseram desde o primeiro momento, a intenção de estar à frente das decisões sociopolíticas, o que lhes proporcionou uma posição privilegiada para organizar a democracia conforme os seus valores. Nesse sentido, a elite pode executar uma estratégia voltada para o controle da riqueza social, dos meios de produção, das políticas públicas e do sistema jurídico. No que se refere ao sistema tributário, a elite trabalhou no sentido de reduzir os efeitos do discurso de justiça fiscal apoiado na progressividade. Por esta razão, a tipologia do sistema tributário obedece a uma lógica segundo a qual é preciso repercutir sobre a maioria do corpo social, o custo decorrente do financiamento do Estado. Dispondo, portanto, de qualidades que os diferencia da massa, a elite soube utilizar corretamente os seus trunfos para chegar ao alto da pirâmide social.

Biografia do Autor

Maurin Almeida Falcão, Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques de l’Université de Paris I-Panthéon-Sorbonne

Professeur à l’Université Catholique de Brasilia, membre de l’Institut International de Sciences Fiscales et Chercheur-visiteur du Groupement Européen de Recherches en Finances Publiques de l’Université de Paris I-Panthéon-Sorbonne.

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Publicado

2014-11-30

Edição

Seção

Doutrina Estrangeira