v. 44 n. 2 (2024): jul/dez 2024

Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

Publicado: 2025-06-09

Edição completa

Artigos

  • A IMPORTÂNCIA DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE SOCIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany
    13-39
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e91804.2024
  • OS USOS E ABUSOS DO PLURALISMO JURÍDICO UMA VISÃO CRÍTICA

    Gustavo César Machado Cabral; Tamar Herzog; Joana Aymée Nogueira de Freitas
    41-58
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e92854.2024
  • USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PATENTES ANÁLISE DAS DECORRÊNCIAS JURÍDICAS

    GIOVANNA SAMPAIO, NEILA PEREIRA
    59-81
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e77946.2024
  • RETÓRICA EM FOCO UMA ANÁLISE JURÍDICO-DISCURSIVA DOS VOTOS REFERENTES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 580.252

    NANCY CASAGRANDE, MELISSA GORDON
    83-92
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e83520.2024
  • DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO “FALANDO SÉRIO”

    Felipe Asensi
    93-113
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e40237.2024
  • FINTECHS, TECNOLOGIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA

    Lucas Vinicios Cruz, Henrique Avelino Lana
    115-137
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e43173.2024
  • DISRUPTIVE INNOVATIONS AND PERSONAL DATA PROTECTION NEW CHALLENGES FOR THE LAW

    Valter Shuenquener de Araujo, Daniel Calil
    139-156
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e42256.2024
  • A REFORMA DOS TRATADOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO À PROCURA DO EQUILÍBRIO ENTRE A DEFESA DOS INTERESSES OFENSIVOS E OS INTERESSES DEFENSIVOS

    Maria João Palma
    157-167
    DOI: https://doi.org/10.36517/nomosufc.v44e95513.2024