DIÁLOGO INSTITUCIONAL E ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO “FALANDO SÉRIO”

Felipe Asensi

Autores

Felipe Asensi Universidade do Estado do Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0002-7522-7926

Palavras-chave:

Acesso à Justiça. Estratégias Extrajudiciais. Diálogo institucional. Criança. Adolescente

Resumo

Este artigo versa sobre a experiência do Projeto Falando Sério realizada na cidade de São José do Vale do Rio Preto-RJ, em que esta nova estratégia extrajudicial criada a partir do diálogo institucional entre atores jurídicos e políticos vem sendo utilizada para garantir a efetividade dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo de caso por meio da análise da implantação, execução e resultados obtidos pelo Projeto em prol do acesso à justiça. A abordagem do tema é qualitativa e desenvolvida com base em pesquisa bibliográfica e documental, além de algumas considerações fundadas na observação participante realizada pelo autores durante os cinco anos do Projeto e entrevistas com os atores jurídicos e políticos envolvidos. Os resultados apresentam uma diminuição do número de ocorrências no Comissariado de Justiça, pois o Projeto permite, através do diálogo institucional, a identificação de situações de risco precocemente, permitindo a aplicação de medidas de proteção de forma a diminuir ou até evitar o dano. O maior desafio do Projeto tem sido a falta de disposição de voluntários que tenham comprometimento com o calendário de atividades anuais. Como conclusão, observa-se que a consolidação do Projeto não significa o fim da demanda judicial na Comarca, mas possibilita a efetivação de direitos fundamentais sem que seja necessário a utilização do processo judicial, contribuindo para melhorar o quadro social vivenciado pelos adolescentes alcançados e ampliando o acesso à justiça.

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Biografia do Autor

Felipe Asensi, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor Adjunto da UERJ/UCP/USU. Professor convidado da FGV, PUC, IBMEC e Ambra College (EUA). Editor Adjunto da "Coleção Integralidade" na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Manager of Legal Research and Teaching do Master of Science in Legal Studies da Ambra College (EUA). Bolsista de Produtividade Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e Bolsista de Produtividade Desenvolvimento Acadêmico e Tecnológico do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC).

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