DA SOCIEDADE ANTIGA À SOCIEDADE POLITICA E A FUNCIONALIDADE DO DIREITO

  • Ilton Garcia Costa Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Aline Menezes Gonçalves UNICESUMAR Centro Universitário de Maringá
Palavras-chave: política, direito, sociedade, direitos da personalidade, liberdade, liberdade racional, homo faber, mudar

Resumo

Desde a antiguidade, já se tratava de política e direito. Essa busca por justiça, por uma sociedade justa, vem desde os primórdios, Platão já escrevia sobre tal tema. O Estado, porém, nessa época não entendia que deveria intervir nas causas que eram relacionadas a direitos da personalidade. Com o passar dos tempos, a criação de códigos e constituições, o judiciário, através do Estado, passou influenciar e a construir o direito das pessoas, não acreditando que se tratava apenas de um direito natural e que por esse fato não precisava intervir. A questão da liberdade foi e é um dos pontos mais importantes da construção dos direitos da personalidade. Verificamos até onde realmente somos livres ou pensamos que somos, e que é apenas uma imitação de liberdade, porque no fundo somos apenas uma imitação de liberdade,porque sempre estamos presos a conceitos, regras.E mesmo com tanta liberdade nos dias atuais, existe muito ainda o que e pensar em liberdade racional, no desafio do homo faber, no desafio da criação, da mudança.

Biografia do Autor

Ilton Garcia Costa, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP, Mestre em Administração, Advogado, Matemático, Especialização em Formação Profissional na Alemanha, Vice Presidente da Comissão de Educação Jurídica OAB SP, Vice Presidente da Comissão de Estágio OAB SP, Professor no Mestrado e Graduação da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná, Lider do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais - GPCERTOS registrado do CNPq pela UENP.
Aline Menezes Gonçalves, UNICESUMAR Centro Universitário de Maringá
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); Advogada.

Referências

ALVES, Fernando de Brito. Constituição e participação popular: a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Curitiba: Juruá, 2013.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciência política. 6 ed. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2004.

BERTOLAZO, Ivana Nobre. Direito e política em Hannah Arendt. Revista Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - UENP. v. 5, p. 160-179, 2005.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. trad. Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRANDÃO, Paulo de Tarso; OLIVIERO, Maurizio; SILVA, IIdete Regina Vale. Por que a Fraternidade é uma Categoria Política do e no Constitucionalismo Contemporâneo Brasileiro?. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19, n. 4, p. 1252-1270, Edição Especial, 2014

BREGA FILHO, Vladimir. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: conteúdo jurídico das expressões. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; SANTIN, Valter Foleto (Org.) . Organizações Sociais, efetivações e inclusão social. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2014.

_________; et.al. Terceiro Setor: Solução para um estado engessado? In: COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; FREITAS, Paulo. H. Souza (Org.) . Terceiro setor, ongs: questões críticas. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2012, p.9-29.

_________; LIMA, Thadeu Augimeri G.; Três Dilemas do Estado Democrático de Direito no Constitucionalismo Contemporâneo: Reflexos a partir da Constituição Federal de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 83, p. 13-33, 2013.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro - 7ºVol. Responsabilidade Civil. 17ª Ed. Saraiva: São Paulo, 2003.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo. Martins Fontes. 2005.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes. Direito à liberdade: por um paradigma de essencialidade que dê eficácia ao direito personalíssimo da liberdade. Curitiba: Juruá, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado Nacional. São Paulo: Martins Fontes. 2007.

_________. Direito e Razão.4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GARCIA, Maria. Desobediência Civil. Direito Fundamental. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

GIACOIA, Gilberto . Justiça e Dignidade. Argumenta (FUNDINOPI), Jacarezinho, v. 2, n.1, p. 11-31, 2002.

HÄBERLE, Peter. Teoría de la constituición como ciência de la cultura. Traducción e introducción de Emilio Mikunda. Madrid: Tecnos. 2000.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. vol. 1 e 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1997.

_________. Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1989.

_________. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

KNOERR, Fernando; QUEIROZ, R. A. ; TEIXEIRA JUNIOR, J. R.. Controle e Vigilância do Cidadão através do Poder Publico. Um Dialogo com Michel Foucault e Hans Jonas sobre Programas de Governo. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 413-443, 2014.

LAFER, Celso. Reconstrução dos direitos humanos – um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2001.

MAUS, Ingeborg. Judiciário como Superego da Sociedade: O papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. Novos Estudos do CEBRAP, n. 58, novembro de 2000. São Paulo. CEBRAP.

MONTESQUIEU, Charles Luis de Secondat. O Espírito das Leis. São Paulo. Martins Fontes. 2000.

PADILHA DOS SANTOS, Rafael; OLIVIERO, Maurizio; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. O Resgate do Humanismo Natural e suas Contribuições para o Desenvolvimento dos Pressupostos Político-Econômicos da Cultura Jurídica Ocidental. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19, n. 4, p. 1385-1404, Edição Especial, 2014

PIKETTY, Thomas; O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgartem de Bolle.- 1. ed. - Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3ªed. Tradução Jussara Simões. Revisão técnica da tradução Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

_________. O liberalismo político. 2ªed. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. Rio de Janeiro : Ática, 2000.

SALIBA, Mauricio Gonçalves. O olho do Poder. São Paulo: Unesp, 2006.

SANTIN, Valter Foleto . Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime. 2. ed. São Paulo: Verbatim, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang. A dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 3. ed. ver. atual. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

__________. A eficácia dos direitos fundamentais. 11ª ed. rev. e atual. Porto Alegre: Editora do Advogado, 2012.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SELLOS-KNOERR, Viviane Coelho de; BEGA, P. F.. O agir ético na sociedade de consumo como desafio à atividade empresarial. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 637-661, 2013.

SERRANO, Vidal. A cidadania social na Constituição de 1988. São Paulo: Verbatin, 2009.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Construção, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4ª ed. 2011, Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.

TEMER, Michel. Democracia e cidadania. 1ªed. São Paulo: Malheiros, 2006.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZENNI, Alessandro Váller Severino. A crise do Direito Liberal na Pós-Modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

Publicado
2017-01-12
Seção
Doutrina Nacional