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v. 36 n. 2 (2016): jul./dez. 2016
v. 36 n. 2 (2016): jul./dez. 2016
Publicado:
2017-01-12
Edição completa
PDF
Doutrina Nacional
UMA PROPOSTA DE REFORMA DA ESTRUTURA PARTIDÁRIA DO BRASIL COM BASE NO DEVER FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva
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O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLP 277/2008
André Dias Fernandes, Álisson José Maia Melo
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DEFESA DA CONCORRÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA IMPLICAÇÕES DA LEI N. 12.846/2013
Brenno Roberto Amorim Barcelos, Luiz Antonio Soares Hentz
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TRANSCENDENTALIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NO NOVO CPC: EQUÍVOCOS ACERCA DO EFEITO VINCULANTE
Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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TOMÁS DE AQUINO E A RAZÃO NATURAL DOS DIREITOS HUMANOS: PESSOA E BEM COMUM
Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
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A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA NUBENTE COM MAIS DE 70 ANOS: UMA NOVA ÓTICA CONSTITUCIONAL
Francisco Luciano Lima Rodrigues, José Weidson Oliveira Neto
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, CONVEÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Aldemar Monteiro da Silva Neto
PDF
QUANDO AS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO LEVAM À APLICAÇÃO DA LEI DE UM ESTADO CONTRATANTE DA CISG - ARTIGO 1(1)(B): APRECIAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Gustavo Ribeiro
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A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Heleno Florindo da Silva, Carlos Henrique Bezerra Leite
PDF
DA SOCIEDADE ANTIGA À SOCIEDADE POLITICA E A FUNCIONALIDADE DO DIREITO
Ilton Garcia Costa, Aline Menezes Gonçalves
PDF
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE: COMO A SOCIEDADE QUE SE TRADUZ NO RISCO E NO CONSUMO PODERÁ TUTELAR DIREITOS
João Luís Nogueira Matias, Manuela Caldas Fontenele Alves
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A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Jordana Viana Payão, Mariana Ribeiro Santiago
PDF
QUAIS ERAM OS SONHOS DOS PAIS FUNDADORES? UMA ANÁLISE DO PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO NORTE AMERICANO
Júlio Edstron Secundino Santos, Marcus Firmino Santiago, Renata Calsing Assis
PDF
O INDIVIDUALISMO E PATRIARCALISMO DOS DIREITOS HUMANOS COMO MARCO DA IDEOLOGIA-MUNDO
Leilane Serratine Grubba, Sérgio Fernandes de Aquino
PDF
SOFTWARE LIVRE, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO AO CONHECIMENTO
Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Roberto Vasconcelos Novaes, Mariana Guimarães Becker
PDF
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PELA UNIÃO E OS REFLEXOS NOS VALORES REPASSADOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Maria de Fatima Ribeiro
PDF
RESERVAS DE SURFE E A PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE
Solange Teles da Silva, Maurício Duarte dos Santos, Carolina Dutra
PDF
Doutrina Estrangeira
DUAS DÉCADAS DE COOPERAÇÃO UE-MERCOSUL
Elizabeth Accioly
PDF
NATIONALITY AND NON-DISCRIMINATION OF CORPORATIONS IN THE OECD MODEL CONVENTION
Monica Oliveira
PDF
CLAVES PARA AVANZAR HACIA UNA EUROPA DEL RECICLADO DE RESIDUOS
Rubén Serrano Lozano
PDF
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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