RESERVAS DE SURFE E A PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Solange Teles da Silva, Maurício Duarte dos Santos, Carolina Dutra

Resumo


O presente artigo realiza uma reflexão sobre o estatuto jurídico das “reservas de surfe” como uma emergente categoria de espaço especialmente protegido. Analisou-se a experiência da Nova Zelândia e da Austrália na adoção desse instituto, bem como o modelo das “Reservas Mundiais de Surfe”, proposto por organizações não-governamentais. Pautado pela lógica da governança ambiental, sua finalidade é contribuir à proteção da sociobiodiversidade marinha e marinho-costeira e de atributos excepcionais dessas áreas, em particular os escassos e finitos surf breaks e a cultura do surfe. Nessa linha, propõe-se o aprimoramento da política brasileira voltada à conservação da sociobiodiversidade nos referidos biomas, seja a partir da inserção das reservas de surfe no SNUC ou da efetiva proteção dos surf breaks através das categorias já existentes. Os parques nacionais marinhos e as áreas de proteção ambiental marinhas e costeiras podem cumprir esse papel. Na esfera federal, há ao menos 04 APA e 06 PARNA marinhos com esse perfil. O reconhecimento jurídico da reserva de surfe alinha-se ao objetivo do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) de consolidar um sistema de áreas protegidas que seja abrangente, ecologicamente representativo e efetivamente manejado. Assim como pode ser considerado no cumprimento da meta nacional de elevar em quantidade e qualidade a cobertura das áreas marinhas protegidas, em face dos compromissos assumidos pelo Brasil no regime da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Palavras-chave


Reservas de surfe; surf breaks; sociobiodiversidade; unidades de conservação; direito ambiental; políticas públicas

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Referências


AUSTRALIA, Bells Beach Surfing Recreation Reserve Coastal Management Plan 2015-2025.

_____, Austalia’s National Heritage e Newsletter – Issue 3.

_____, New South Wales Government. Department of Industry. Lands. National Surfing Reserves.

BALL, Scott. “The green room: a surfing-concious approach to coastal and marine management”. In: UCLA Journal of Environmental Law and Policy. n. 33. v. 2. 2015, p. 366-404.

BASCOM, Willard. Waves and beaches: the dynamics of ocean surface. New York, USA: Anchor Books, 1964.

BRASIL. Decreto n. 5.758, de 13 de abril de 2006, institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.

______. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação – “Unidades de Conservação por Bioma”.

______. Ministério do Meio Ambiente. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Brasília: MMA/SBF/GBA, 2010.

BRUNO, Marcus. “Guarda do Embaú é eleita primeira Reserva Mundial de Surfe no Brasil”. Disponível: . Acesso: 06.12.2016.

EDWARDS, Aaron Mark. Surf Break Co-Management: options for the protection and enhancement of surf breaks in New Zealand. Thesis Master of Planning. University of Otago, Dunedin, New Zeland, November 2012.

_____; STEPHENSON, Wayne. “Assessing the potential for surf break co-management: evidence from New Zealand”. In: Coastal Management, 2013, p. 537-560.

FARMER, B.; SHORT, Andrew D. Autralian National Surfing Reserves – rationale and process for recognising iconic surfing locations. In Journal of Coastal Research 99, 100 (2007).

FORD Nick; DAVID, Brown. Surfing and Social Theory: Experience, Embodiment and Narrative of the Dream Glide. London; New York: Routledge, 2006.

HAWAD, Fernando. Projeto de ONG almeja criar Áreas de Proteção ao Surfe. Disponível: . Acesso: 21.08.2016.

HOEGH-GULDBERG, O. et al. Reviving the Ocean Economy: the case for action - 2015. Gland, Switzerland: WWF International, 2015.

IRWIN, John. “Surfing: The Natural History of An Urban Scene”. In: Journal of Contemporary Ethnography, n. 2, 1973, p. 131-160.

IUCN, International Union for Conservation of Nature. Guidelines for Protected Areas Management Categories. Cambridge, United Kingdom and Gland, Switzerland: IUCN, 1994.

JOLY, Carlos A. et al. “Diagnóstico da pesquisa em biodiversidade no Brasil”. In: Revista USP. n. 89. mai. São Paulo: 2011, p. 116-133.

JONES, Peter; QIU, Wanfei; DE SANTO, Elizabeth. Governing Marine Protected Areas - Getting the Balance Right. Technical Report, United Nations Environment Programme, 2011.

JUFFE-BIGNOLI, D.; BURGESS, N. D.; BINGHAM, H. et al. Protected Planet Report 2014: Tracking progress towards global targets for protected areas. Cambridge, UK: UNEP-WCMC, 2014, p. 11.

KELLEHER, G. (org.). Guidelines for Marine Protected Areas. Best Practice Protected Area Guidelines Series. n. 03. Switzerland: IUCN, 1999.

MARTIN, Paul et al. (orgs.). Environmental Governance and Sustainability. United Kingdom: E. Elgar, 2012.

_____; BOER, Ben; SLOBODIAN, Lydia. “Framework for Assessing and Improving Law for Sustainability – Introduction”. In MARTIN, Paul; BOER, Ben; SLOBODIAN, Lydia (eds.) Framework for Assessing and Improving Law for Sustainability: a Legal Component of Natural Resource Governance Framework. IUCN, Gland, Switzerland, 2016.

MARTIN, Steven A.; ASSENOV, Ilian. “Measuring the conservation aptitude of surf beaches in Phuket, Thailand: an application of Surf Resource Sustainability Index”. In: International Journal of Tourism Research, n. 17. 2015, p. 105-117.

MONT’ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MATIAS, Joao Luís Nogueira. “Reflexões acerca dos objetivos da Convenção da Biodiversidade”. In Nomos – Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, v. 30, n. 1(2010), jan./jul. 2010, p. 179-196.

MONTEFERRI, Bruno. Un resumen para entender el Reglamento de la Ley de Rompientes y sus implicancias. Disponível: . Acesso: 20.08.2016.

NEW ZELAND, Department of Conservation. New Zealand Coastal Policy Statement, 2010.

ORAM, Wendy; VALVERDE, Clay. “Legal protection of surf breaks: putting the breaks on destruction of surf”. In: Stanford Environmental Law Journal”, v. 13. mai. 1994.

REIBLICH, Jesse. “Greening the Tube: Paddling Toward Comprehensive Surf Break Protection”. In: Environs U. C. Davis Environmental Law and Policy Journal, 2013.

RIBEIRO, Alexandre Guilherme. Uma história social do surfe. Monografia de Bacharelado em Historia na Universidade Federal do Paraná. Orientador Luiz Carlos Ribeiro. Curitiba, 2003.

ROSENAU, James N. “Governança, ordem e transformação da política mundial”. In: ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernst-Otto (orgs.). Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: UNB, 2000.

SANTA CATARINA. Lei nº 14.661, de 26 de março de 2009, Reavalia e define os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, criado pelo Decreto nº 1.260, de 1º de novembro de 1975, e retificado pelo Decreto nº 17.720, de 25 de agosto de 1982, institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu, cria o Fundo Especial de Regularização, Implementação e Manutenção do Mosaico - FEUC, e adota outras providências.

______. Tribunal de Justiça. Acordão. Apelação cível em mandado de segurança n. 97.008973-2, de Imbituba. Mandado de Segurança Coletivo. Lei Municipal que proíbe a pratica de surf em período dedicado a pesca da tainha. Ilegalidade e inconstitucionalidade. MS 89732 SC 1997.008973-2. Relator Carlos Prudêncio. 1998-06-09.

SILVA, Solange Teles da; LEUZINGER, Marcia Dieguez. “Biodiversity and Connectivity Conservation in Brazilian Law”. In: FARRIER, D. et al. The legal aspects of connectivity conservation - Case Studies. 1. ed. Gland, Switzerland: IUCN, 2013.

_____ et al. “Brazil: Participation principle and marine protected áreas”. In: MARTIN, Paul; BOER, Ben; SLOBODIAN, Lydia (Org.). Framework for Assessing and Improving Law for Sustainability: A Legal Component of a Natural Resource Governance Framework. 1ed. Gland: IUCN, 2016, v. 1, p. 33-50.

SKELLERN, Matthew; RENNIE, Hamish G.; DAVIS, Monique. “Working towards the protection of surf breaks”. In: Coastal Planning. 2009, p. 12-15.

_____ et al. Planning approaches for the management of surf breaks in New Zealand. Auckland, New Zeland: Auckland Council, 2013.

Páginas eletrônicas:

National Surfing Reserves. Disponível: .

National Surfing Reserves. Decidated Reserves. Disponível: .

National Surfing Reserves. Proposed Reserves. Disponível: < http://www.surfingreserves.org/blackrock.php>.

World Surfing Reserves. Disponível: .

World Surfing Reserves. The Process: .

Bandeira Azul. .

Blue Flag. .


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