QUAIS ERAM OS SONHOS DOS PAIS FUNDADORES? UMA ANÁLISE DO PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO NORTE AMERICANO

Júlio Edstron Secundino Santos; Marcus Firmino Santiago; Renata Calsing Assis

Autores

Júlio Edstron Secundino Santos Universidade Católica de Brasília
Marcus Firmino Santiago instituto Direito Público do Distrito Federal
Renata Calsing Assis Professora Titular do Curso de Mestrado em Direito do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Professora Associada do PPGD do UniCEUB. Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União.

Palavras-chave:

Estado norte americano. Constituição norte americana. Liberalismo político. Conservadorismo.

Resumo

O pensamento conservador tem-se feito presente de maneira ampla nas principais instâncias decisórias norte americanas, especialmente sua Suprema Corte. Uma característica desta linha ideológica é a defesa de uma interpretação constitucional capaz de permitir a máxima expressão das vontades e valores vigentes na época em que seu texto foi elaborado. Há que se questionar, contudo, quais seriam as ideias dominantes entre os chamados pais fundadores dos Estados Unidos. É possível identificar com clareza uma vontade social hegemônica? Até que ponto existiria uma linha ideológica coesa que possa ser resgatada nos tempos atuais? O presente estudo se propõe a recuperar os fundamentos conceituais presentes no período de formação do Estado norte americano e os debates travados naquele momento a fim de demonstrar que não existia uma vontade única, tampouco um conjunto tão claro de convicções a orientar o pensamento constitucional de 1787.

Biografia do Autor

Júlio Edstron Secundino Santos, Universidade Católica de Brasília

Bacharel em Direito pela Faculdade Presidente Antônio Carlos/MG, especialista em Direito Público pela UGF. Especialista em Direito de Integração pela Universidade de Salamanca, Mestre em Direito Internacional e Econômico pela UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UNICEUB. Professor da Universidade Católica de Brasília. Tendo experiência nas áreas de Direito Público, Processo Legislativo e Orçamento Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Cidadania, Direito, Bioética e Direitos Fundamentais. Experiência em assessoria parlamentar nas áreas de processo legislativo e orçamento público.

Marcus Firmino Santiago, instituto Direito Público do Distrito Federal

Doutor em Direito do Estado – UGF/RJ. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogado

Renata Calsing Assis, Professora Titular do Curso de Mestrado em Direito do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Professora Associada do PPGD do UniCEUB. Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União.

Professora Titular do Curso de Mestrado em Direito do UDF. Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UNICEUB. Professora Associada do PPGD do UniCEUB. Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União.

Referências

AMARAL, Diogo Freitas do. História do Pensamento Político Ocidental. Coimbra: Almedina, 2012.

BEARD, Charles A. An Economic Interpretation of the Constitution of the United States. New York: The Macmillan Company, 1921.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BORDEN, Morton. Introduction to the anti-federalist papers. in BAILEY, Bill (org.). The Antifederalist Papers. Available at www.thefederalistpapers.org Access on 26 oct. 2016.

COOLEY, Thomas M. Princípios Gerais de Direito Constitucional nos Estados Unidos da América. Trad. Ricardo R. Gama. Campinas: Russell, 2002.

COSTA, Pietro. Poucos, Muitos, Todos. Lições de história da democracia. Trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba: UFPR, 2012.

DIPPEL, Horst. El Concepto de Constitución en los Orígenes del Constitucionalismo Norteamericano (1774-1776). Fundamentos. Cuadernos Monográficos de Teoría del Estado, Derecho Público e Historia Constitucional. Oviedo: Junta General del Principado de Asturias, n. 6. 2010.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.

HAYEK, Friedrich A. Os Fundamentos da Liberdade. São Paulo: Visão, 1983.

LOCKE, John. O Segundo Tratado sobre o Governo. in Dois Tratados sobre o Governo. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MADISON, James. Introduction to the Debates in the Federal Convention of 1787. Disponível em http://constitution.org/dfc/dfc_0001.htm Acesso em 05 abril 2016.

MATTEUCCI, Nicola. Constitucionalismo. in BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: UnB, 1998.

MAYER, David N. The English Radical Whig Origins of American Constitutionalism. Washington University Law Review. Vol. 70, Issue 1. January 1992. Available at: http://openscholarship.wustl.edu/law_lawreview/vol70/iss1/5 Access on 15 January 2015

MERCER, John Francis. On the Preservation of Parties, Public Liberty Depends. in BAILEY, Bill (org.). The Antifederalist Papers. Available at www.thefederalistpapers.org Access on 26 oct. 2016.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de. Do Espírito das Leis. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2007.

PAINE, Thomas. Senso Comum. in WEFFORT, Francisco (org.). Os Pensadores. Vol. XXIX. São Paulo: Abril, 1973.

PISARELO, Gerardo. Un Largo Termidor. La ofensiva del constitucionalismo antidemocrático. Madrid: Trotta, 2011.

RÍO, Rosario de la Torre del. El Congreso de Viena (1814-1815). Madrid: Catarata y Universidad Complutense de Madrid, 2015.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2003.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martin Claret, 2010.

SCALIA, Antonin. Originalism: the Lesser Evil. University of Cincinnati Law Review. Volume 57, 1989. Available at: http://scholarship.law.uc.edu/uclr

VAN CAENEGEM, R. C. Uma Introdução Histórica ao Direito Constitucional Ocidental. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2009.