O INDIVIDUALISMO E PATRIARCALISMO DOS DIREITOS HUMANOS COMO MARCO DA IDEOLOGIA-MUNDO

Autores

  • Leilane Serratine Grubba Faculdade Meridional
  • Sérgio Fernandes de Aquino Faculdade Meridional

Palavras-chave:

Direito, Direitos Humanos, Direito Positivo, Ideologia-Mundo, Patriarcalismo.

Resumo

O artigo tem por objeto os direitos humanos. Por meio do método dedutivo, objetivou problematizar e analisar criticamente a utopia individualista e patriarcal que continua, mesmo que ocultamente, na base da concepção de direitos humanos moderna e globalizada (universalizada). Nesse sentido, em primeiro lugar, analisou-se o desenvolvimento dos direitos humanos no marco da ideologia mundo, desde a sua configuração como direitos do homem e do cidadão, até as Declarações de Direitos Humanos do Século XX. Em segundo lugar, abordou-se o ponto chave do artigo, o patriarcalismo como depredador social que existe no âmbito dos direitos humanos.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Professora dos Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Meridional e Universidade Nove de Julho. Professora dos Cursos de Direito da Faculdade Meridional e Faculdade CESUSC. Professora da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina. Pesquisadora da Fundação Meridional.

Sérgio Fernandes de Aquino, Faculdade Meridional

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. Professor do Curso de Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Membro do Grupo de Pesquisa: “Modernidade, Pós-Modernidade e Pensamento Complexo”, "Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico" e "Transnacionalismo e circulação de modelos jurídicos". Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e da Associação Brasileira do Ensino de Direito - ABEDI. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com

O INDIVIDUALISMO E PATRIARCALISMO DOS DIREITOS HUMANOS COMO MARCO DA IDEOLOGIA-MUNDO

Referências

ARISTÓTELES. A ética. Rio de Janeiro: Tecnoprint S.A. 19--.

BAUDELAIRE, Charles. As flores do mal. Tradução de Ivan Junqueira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BUBER, Martin. Do diálogo e do dialógico. Tradução de Marta Ekstein de Souza Queiroz e Regina Weinberg. São Paulo: Perspectiva, 2007.

CAPELLA, Juan Ramón. Elementos de análisis jurídico. Madrid: Trotta, 2004.

ESTÉS, Clarisse Pinkola. Mulheres que correm com os lobos. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.

FIRESTONE, Sulamith. Dialéctica del sexo. Barcelona: Kairos, 2009.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009a.

______. De habitaciones proprias y otros espacios negados: uma teoría crítica de las opresiones patriarcales. Spain: Universidad de Deusto, 2005.

______. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

JULLIEN, François. O diálogo entre as culturas: do universalismo ao multiculturalismo. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

LAMY, Eduardo de Avelar; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Curso de processo civil: teoria geral do processo, vol.1. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

LAZZARATO, Maurizio; NEGRI, Antonio. Trabajo inmaterial: formas de vida y producción de subjetividade. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2001.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.

MATTEI, Ugo. Bienes comunes: un manifiesto. Traducción de Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2013.

NAÇÕES UNIDAS. Relatório de desenvolvimento humano 2010. A verdadeira riqueza das nações: vias para o desenvolvimento humano. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Complete_reprint.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2011.

NUNES, Antonio José Avelãs. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

PEREZ-LUÑO, Antonio Enrique. La tercera generación de derechos humanos. Cizur Menor (Navarra): Editorial Arazandi, 2006.

POPPER, Karl. O conhecimento e o problema corpo-mente. Lisboa: Edições 70, 1996.

RUBIO, David Sanchéz. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emacipações, libertações e dominações. Tradução de Ivone Fernandes Morcilho Lixa e Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Entre a realidade e a utopia: ensaios sobre política, moral e socialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

______. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Tradução de Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

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Publicado

2017-01-12

Edição

Seção

Doutrina Nacional