A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Heleno Florindo da Silva, Carlos Henrique Bezerra Leite

Resumo


O presente trabalho buscará discutir o Direito à Moradia a partir de um prisma dialético materialista por onde, de um lado, analisaremos como se deu a constitucionalização desse direito, bem como qual a responsabilidade do Estado em sua efetivação, e mais, como a noção de moradia digna se amolda melhor ao contexto brasileiro do que o conceito trazido nos documentos internacionais – moradia adequada. De outro lado, exporemos como a sociedade, a partir de uma ética da alteridade e da responsabilidade, também deve ser responsável por efetivar o Direito à Moradia Digna àqueles que, em decorrência do modelo econômico-financeiro e sócio cultural adotado como regra, estão alijados de alcançá-los por suas próprias forças. Ao fim, concluiremos que a Moradia Digna, um direito fundamental social metaindividual, é caminho necessário para que outros direitos sociais mataindividuais sejam realizados, ou seja, a efetivação dos Direitos Fundamentais, conforme se verá no decorrer do presente trabalho, necessariamente passará pela questão da moradia digna.

Palavras-chave


Moradia Digna; Ética da Alteridade e da Responsabilidade; Direitos Fundamentais

Texto completo:

PDF

Referências


BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BRANDER, Elsa Cristina de Lima Agra Amorim. Ética como Responsabilidade na Filosofia de Emmanuel Lévinas. Disponível em: . Acessado em: 13 de Janeiro de 2013.

BRASIL. Ministério das Cidades. Déficit habitacional 2008. Brasília, 2010. Disponível em: . Acessado em 13 de Outubro de 2012.

CARRARA, Ozanan Vicente. Ética e Política em Emmanuel Lévinas. In: Revista Ethica. Vol. 18. N. 1. p. 71 a 81. 2011. Disponível em: < http://www.revistaethica.com.br/V18N1art4.pdf>. Acessado em 15 de Dezembro de 2012.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Direito à Diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e de pessoas portadoras de deficiência. 2ªed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

DUPAS, Gilberto. Economia Global e Exclusão Social. 3ªed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.

JÚNIOR, Nelson Saule. O Direito à Moradia como Responsabilidade do Estado Brasileiro. Disponível em: . Acessado em 25 de Outubro de 2012.

KROHLING, Aloísio. A Ética da Alteridade e da Responsabilidade. Curitiba: Juruá, 2011.

KROHLING, Aloísio. Direitos Humanos Fundamentais: diálogo intercultural e democracia. São Paulo: Paulus, 2009.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ação Civil Pública: na perspectiva dos Direitos Humanos. 2ªed. São Paulo: LTr, 2008.

LÉVINAS, Emmanuel. Ética e Infinito. trad. por GAMA, João. revisão por MOURÃO, Arthur. Lisboa: Edições 70, 2007.

_________. Entre Nós: ensaios sobre alteridade. trad. por PIVATTO, Pergentino S. (coord.); KUIAVA, Evaldo Antônio; NEDEL, José; WAGNER, Luiz Pedro e PELIZOLLI, Marcelo Luiz. 3ªed. Petrópolis: Vozes, 2004.

_________. Humanismo do Outro Homem. trad. por PIVATTO, Pergentino S. (coord.); MEINERZ, Anisio; DA SILVA, Jussemar; WAGNER, Luiz Pedro; MENEZES, Magali Mendes de e PELIZZOLI, Marcelo Luiz. 3ªed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MELO JÚNIOR, José Carlos Vieira de. Os Direitos Humanos Diante do Multiculturalismo: hermenêutica diatópica e núcleo mundial. In KROHLING, Aloísio (org.). Ética e a Descoberta do Outro. Curitiba, CRV Editora, 2010.

NOLASCO, Loreci Gottschalk . Direito Fundamental Social à Moradia: aplicação, limites e a Responsabilidade do Estado Brasileiro. Disponível em: . Acessado em 17 de Outubro de 2012.

PEREIRA, Cíntia Aparecida Nunes. Eu Estava Preso e Você me Visitou: uma análise do modelo APAC à luz da ética e da alteridade de Lévinas. In KROHLING, Aloísio (org.). Ética e a Descoberta do Outro. Curitiba: CRV Editora, 2010.

PINHEIRO, Luís Bulcão. CREA-RJ: 80% das mortes na Serra poderiam ter sido evitadas. Portal Terra Online, Rio de Janeiro, 26/jan/2011. Disponível em: . Acessado em 14 de Outubro de 2012.

RANGEL, Helano Márcio Vieira e SILVA, Jacilene Vieira da. O Direito Fundamental à Moradia como Mínimo Existencial e a sua Efetivação à Luz do Estatuto da Cidade. In: Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, p. 57-78. Julho/ Dezembro de 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang. O Direito Fundamental à Moradia na Constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia. In: Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano 1, n. 02, p. 65-119, jul./set. 2003.

_______. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10ªed. rev. atual. e ampl. 3ªtir. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2011.

SOUZA, José Tadeu Batista de. Emmanuel Lévinas: o homem e a obra. Disponível em: . Acessado em 15 de novembro de 2012.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Nomos



ISSN 1807-3840

Rua Meton de Alencar, s/n - Centro
Fortaleza, Ceará, CEP 60.035-160
Telefone: +55 (85) 3366 7850

Bases de dados

Resultado de imagem para library of congress logo
http://www.cnen.gov.br/images/logo_livre2.png   Find in a library with WorldCat