A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE E O DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

  • Heleno Florindo da Silva Academia Brasileira de Direitos Humanos e Faculdade de Direito de Vitória
  • Carlos Henrique Bezerra Leite Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Palavras-chave: Moradia Digna, Ética da Alteridade e da Responsabilidade, Direitos Fundamentais

Resumo

O presente trabalho buscará discutir o Direito à Moradia a partir de um prisma dialético materialista por onde, de um lado, analisaremos como se deu a constitucionalização desse direito, bem como qual a responsabilidade do Estado em sua efetivação, e mais, como a noção de moradia digna se amolda melhor ao contexto brasileiro do que o conceito trazido nos documentos internacionais – moradia adequada. De outro lado, exporemos como a sociedade, a partir de uma ética da alteridade e da responsabilidade, também deve ser responsável por efetivar o Direito à Moradia Digna àqueles que, em decorrência do modelo econômico-financeiro e sócio cultural adotado como regra, estão alijados de alcançá-los por suas próprias forças. Ao fim, concluiremos que a Moradia Digna, um direito fundamental social metaindividual, é caminho necessário para que outros direitos sociais mataindividuais sejam realizados, ou seja, a efetivação dos Direitos Fundamentais, conforme se verá no decorrer do presente trabalho, necessariamente passará pela questão da moradia digna.

Biografia do Autor

Heleno Florindo da Silva, Academia Brasileira de Direitos Humanos e Faculdade de Direito de Vitória
Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 4). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 4). Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro Diretor da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Coordenador do Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo (FSG - Cariacica/ES). Membro do Corpo Editorial da Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo. Professor do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo. Professor da Pós-graduação - Lato Senso - em Direito da Faculdade São Geraldo em parceria com o Centro de Evolução Profissional (CEP). Professor do Centro de Evolução Profissional (CEP). Revisor Ad Hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG), da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e da Revista Juris Plenum Ouro. Advogado. E-mail: hfsilva16@hotmail.com.
Carlos Henrique Bezerra Leite, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Professor convidado do Programa de de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP (Cogeae). Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013).

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BRANDER, Elsa Cristina de Lima Agra Amorim. Ética como Responsabilidade na Filosofia de Emmanuel Lévinas. Disponível em: <http://www.scribd.com/doc/7207601/Levinas-Etica-Como-Responsabilidade-Na-Filosofia-de-Emmanuel-Levinas>. Acessado em: 13 de Janeiro de 2013.

BRASIL. Ministério das Cidades. Déficit habitacional 2008. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/ministerio-das-cidades/arquivos-e-imagens-oculto/NOTA_DEFICIT2008_FJP_ jul2010.pdf>. Acessado em 13 de Outubro de 2012.

CARRARA, Ozanan Vicente. Ética e Política em Emmanuel Lévinas. In: Revista Ethica. Vol. 18. N. 1. p. 71 a 81. 2011. Disponível em: < http://www.revistaethica.com.br/V18N1art4.pdf>. Acessado em 15 de Dezembro de 2012.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Direito à Diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e de pessoas portadoras de deficiência. 2ªed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

DUPAS, Gilberto. Economia Global e Exclusão Social. 3ªed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.

JÚNIOR, Nelson Saule. O Direito à Moradia como Responsabilidade do Estado Brasileiro. Disponível em: <http://www.cebrap.org.br/v1/upload/biblioteca_virtual/o_ direito_a_moradia.pdf>. Acessado em 25 de Outubro de 2012.

KROHLING, Aloísio. A Ética da Alteridade e da Responsabilidade. Curitiba: Juruá, 2011.

KROHLING, Aloísio. Direitos Humanos Fundamentais: diálogo intercultural e democracia. São Paulo: Paulus, 2009.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ação Civil Pública: na perspectiva dos Direitos Humanos. 2ªed. São Paulo: LTr, 2008.

LÉVINAS, Emmanuel. Ética e Infinito. trad. por GAMA, João. revisão por MOURÃO, Arthur. Lisboa: Edições 70, 2007.

_________. Entre Nós: ensaios sobre alteridade. trad. por PIVATTO, Pergentino S. (coord.); KUIAVA, Evaldo Antônio; NEDEL, José; WAGNER, Luiz Pedro e PELIZOLLI, Marcelo Luiz. 3ªed. Petrópolis: Vozes, 2004.

_________. Humanismo do Outro Homem. trad. por PIVATTO, Pergentino S. (coord.); MEINERZ, Anisio; DA SILVA, Jussemar; WAGNER, Luiz Pedro; MENEZES, Magali Mendes de e PELIZZOLI, Marcelo Luiz. 3ªed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MELO JÚNIOR, José Carlos Vieira de. Os Direitos Humanos Diante do Multiculturalismo: hermenêutica diatópica e núcleo mundial. In KROHLING, Aloísio (org.). Ética e a Descoberta do Outro. Curitiba, CRV Editora, 2010.

NOLASCO, Loreci Gottschalk . Direito Fundamental Social à Moradia: aplicação, limites e a Responsabilidade do Estado Brasileiro. Disponível em: <http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/100807.pdf>. Acessado em 17 de Outubro de 2012.

PEREIRA, Cíntia Aparecida Nunes. Eu Estava Preso e Você me Visitou: uma análise do modelo APAC à luz da ética e da alteridade de Lévinas. In KROHLING, Aloísio (org.). Ética e a Descoberta do Outro. Curitiba: CRV Editora, 2010.

PINHEIRO, Luís Bulcão. CREA-RJ: 80% das mortes na Serra poderiam ter sido evitadas. Portal Terra Online, Rio de Janeiro, 26/jan/2011. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4911847-EI177544,00CreaRJ+das+ mortes+na+Serra+poderiam+ter+sido+evitadas.html>. Acessado em 14 de Outubro de 2012.

RANGEL, Helano Márcio Vieira e SILVA, Jacilene Vieira da. O Direito Fundamental à Moradia como Mínimo Existencial e a sua Efetivação à Luz do Estatuto da Cidade. In: Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, p. 57-78. Julho/ Dezembro de 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang. O Direito Fundamental à Moradia na Constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia. In: Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano 1, n. 02, p. 65-119, jul./set. 2003.

_______. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10ªed. rev. atual. e ampl. 3ªtir. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2011.

SOUZA, José Tadeu Batista de. Emmanuel Lévinas: o homem e a obra. Disponível em: . Acessado em 15 de novembro de 2012.

Publicado
2017-01-12
Seção
Doutrina Nacional