A CONTRADIÇÃO FUNCIONAL DO PRINCÍPIO DE RELATIVISMO NA OBRA POLÍTICA E JURÍDICA DE HANS KELSEN

Mateus Di Palma Back; Sandra Regina Martini

Autores

Mateus Di Palma Back Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Sandra Regina Martini Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter)

Palavras-chave:

Relativismo, Democracia, Interpretação

Resumo

O presente artigo se dedica a recuperar e criticar, partindo-se do contexto das obras do autor, um princípio teórico fundante do método descritivo de Hans Kelsen. Apontamos, num primeiro momento, como esse mesmo princípio de relativismo desenvolve funções contraditórias ao informar ora a teoria jurídica, ora a teoria política de Kelsen. O problema deriva especificamente do modo como este princípio informa uma descrição científica da interpretação jurídica e uma descrição igualmente científica da democracia. Após, especulamos sobre como Kelsen constrói esse posicionamento teórico, dividido então em relativismo teórico e ético, a partir de uma posição científica centrada na posição fundamental do idealismo transcendental kantiano. Posteriormente, descrevemos como esse princípio se relaciona com a concepção de democracia e também com a teoria da interpretação jurídica as quais Kelsen constrói em diferentes momentos. Por fim, reafirmamos a conclusão acerca da contradição funcional do princípio de relativismo na obra de Kelsen: simultaneamente como disposição democrática e instrumento de impotência teórica frente à uma autocracia jurisdicional.

Biografia do Autor

Mateus Di Palma Back, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2013). Mestrado em Direito na linha Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização, no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio Sinos (2016). Professor temporário de Direito Tributário na UNESC.

Sandra Regina Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter)

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter). Professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD).

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