A CONTRADIÇÃO FUNCIONAL DO PRINCÍPIO DE RELATIVISMO NA OBRA POLÍTICA E JURÍDICA DE HANS KELSEN

Mateus Di Palma Back, Sandra Regina Martini

Resumo


O presente artigo se dedica a recuperar e criticar, partindo-se do contexto das obras do autor, um princípio teórico fundante do método descritivo de Hans Kelsen. Apontamos, num primeiro momento, como esse mesmo princípio de relativismo desenvolve funções contraditórias ao informar ora a teoria jurídica, ora a teoria política de Kelsen. O problema deriva especificamente do modo como este princípio informa uma descrição científica da interpretação jurídica e uma descrição igualmente científica da democracia. Após, especulamos sobre como Kelsen constrói esse posicionamento teórico, dividido então em relativismo teórico e ético, a partir de uma posição científica centrada na posição fundamental do idealismo transcendental kantiano. Posteriormente, descrevemos como esse princípio se relaciona com a concepção de democracia e também com a teoria da interpretação jurídica as quais Kelsen constrói em diferentes momentos. Por fim, reafirmamos a conclusão acerca da contradição funcional do princípio de relativismo na obra de Kelsen: simultaneamente como disposição democrática e instrumento de impotência teórica frente à uma autocracia jurisdicional.

Palavras-chave


Relativismo; Democracia; Interpretação

Texto completo:

PDF

Referências


KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.

KELSEN, Hans. Society and nature: a Sociological Inquiry. Chicago: University of Chicago Press, 1943.

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Tradução: José Florentino Duarte. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1986.

KELSEN, Hans. O problema da justiça. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KELSEN, Hans. A democracia. Tradução: Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KELSEN, Hans. Forma de Estado y visión del mundo. Tradução: Gertrudis Payás. In CORREAS, Óscar. El otro Kelsen. México: UNAM, 2003.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

KELSEN, Hans. Una “fondazione” dela sociologia del diritto. In FEBBRAJO, Alberto. Verso un concetto sociológico di diritto. Tradução: Alberto Frebbrajo. Milano: Giuffrè Editore, 2010.

LÉNINE, V.I. Materialismo e Empiriocriticismo. Lisboa: Estampa, 1975.

PAULSON, Stanley. Fundamentación crítica de la doctrina de Hans Kelsen. Tradução: Luis Villar Borda. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2000.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1999.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do advogado, 2013.

VENERIO, Carlos Magno Spricigo. A concepção de Democracia de Hans Kelsen. Criciúma: Editora UNESC, 2010.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Mateus Di Palma Back, Sandra Regina Martini

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

ISSN 1807-3840

Rua Meton de Alencar, s/n - Centro
Fortaleza, Ceará, CEP 60.035-160
Telefone: +55 (85) 3366 7850

Bases de dados

Periódicos

Resultado de imagem para library of congress logo  http://www.cnen.gov.br/images/logo_livre2.png   Find in a library with WorldCat