ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO

JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA; Benjamin Miranda Tabak

Autores

JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Benjamin Miranda Tabak Fundação Getúlio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) http://orcid.org/0000-0002-7935-3188

Palavras-chave:

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL, TEORIA DA LITIGÂNCIA

Resumo

O presente estudo possui o objetivo de demonstrar ser viável e relevante a incidência da Análise Econômica do Direito ao processo judicial, utilizando-se do método dedutivo ao analisar as posições doutrinárias existentes a partir de premissas gerais no alcance da conclusão, realizando-se uma abordagem da Teoria e da Evolução da Análise Econômica do Direito, delineando a Teoria da Litigância. A contribuição do presente artigo é a de definir e demonstrar a utilidade da aplicação da Economia nos problemas jurídicos, analisando os pressupostos dessa abordagem de forma a explicar a racionalidade dos agentes, a existência do mercado e os custos e os riscos pertinentes e seus aspectos mais recorrentes como a decisão de litigar, a proposição ou aceitação de acordo judicial e a interposição de recurso, além de verificar as implicações no Acesso à Justiça e os custos financeiros do Processo, apresentando soluções para a atenuação desses custos, de forma a verificar o alto custo do processo judicial, a morosidade da justiça e a existência de demandas frívolas.

Biografia do Autor

JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Professor de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho. Procurador Regional do Trabalho da PRT 21ª Região.

Benjamin Miranda Tabak, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG)

Doutor pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professor da Fundação Getúlio Vargas, Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG), Brasília, DF. Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Regulação Financeira, Análise Econômica do Direito e Análise Econômica do Direito Comportamental. Pesquisa na área de Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento com artigos científicos e livros publicados nessa área assim como em áreas correlatas. Editor-chefe da revista Economic Analysis of Law Review e editor associado de revistas especializadas nacionais e estrangeiras. Pesquisador 1c do CNPq. Revisor de projetos de fomento do CNPq e CAPES.

Referências

ABREU, Frederico do Valle. O custo financeiro do processo. In: Revista dos tribunais, v. 92, n.818, p. 65-71, dez. 2003.

ARENHART, Fernando Santos. A Análise Econômica da Litigância: teoria e evidências. Porto Alegre: 2009. 117f. Monografia (TCC) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Ciências Econômicas, Programa de Graduação em Direito, Porto Alegre 2009.

BAGGENSTOSS, Graziely Alessandra. Breves considerações acerca da Análise Econômica do Direito. Sem data. Disponível em: www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=363b688b0469919e . Acesso em 01º. Maio.2017.

BODART, Bruno Vinícius da Rós.Velocidade e justiça: uma análise econômica do direito processual. In: Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e comentários sobre o novo CPC. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; TALAMINI, Eduardo (coord.). 2. ed., ver.,atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 72-83.

CARVALHO, Cristiano. Teoria da decisão tributária. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 57..

DIAS, Jean Carlos. A Análise Econômica dos Custos do Processo. In: Análise Econômica do processo civil brasileiro. São Paulo: Editora Método, p. 63-70.

FARIELLO, Luiza de Carvalho. Justiça em Números permite gestão estratégica da Justiça há 10 anos. In: Portal do CNJ – Agência CNJ de Notícias. Disponível em: http://cnj.jus.br/noticias/cnj/79579-justica-em-numeros-permite-gestao-estrategica-da-justica-ha-10-anos. Acesso em 11.Maio.2017.

FOCHEZATTO, Adelar. Gestão Pública no Poder Judiciário: análise da eficiência relativa dos tribunais estaduais usando o método DEA. Economic Analysis of Law Review, v. 4,n.2, 2013, p. 377-392.

FRANÇA, Marco Túlio Aniceto; DUENHAS, Rogério Allon; GONÇALVES, Flávio de Oliveira. O acesso ao judiciário é para todos? Uma análise utilizando o índice de oportunidades no acesso para os estados brasileiros. In: Economic Analysis of Law Review, v.5, n. 2, 2014. p.285/295.

GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. Introdução ao Direito e Economia. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (Coord.). O que é Análise Econômica do Direito: uma introdução, Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 19.

GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. Introdução ao Direito e Economia. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito e Economia no Brasil, 2. ed., São Paulo: Atlas, 2014, p. 5-19.

GOBBO, Leandro Oliveira. Análise Econômica dos Efeitos das Condições da Ação sobre a Celeridade Processual. In: Economic Analysis of Law Review, v.4, n. 2, 2013. p.337-359.

GONÇALVES, Everton das Neves; STELZER, Joana. O direito e a Law and Economics: possibilidade interdisciplinar na contemporânea teoria geral do direito. In: SEMANA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA FURG, 24. 2005. Revista do Departamento de Ciências Jurídicas. Rio Grande: FURG, 2005. Disponível em: http://www.seer.furg.br/juris/article/view/595/138. Acesso em 01° maio.2017.

HESSEL, Carmem Elisa; TABAK, Benjamim Miranda; AGUIAR, Júlio Cesar de. O Litígio estratégico à luz da Teoria Econômica da Litigância..In: O Ministério Público e os desafios do Século XXI: uma abordagem juseconômica. TABAK, Benjamim Miranda; AGUIAR, Júlio Cesar de. Curitiba: CRV, 2015. p.137-155.

JORDÃO, Eduardo Ferreira; ADAMI, Mateus Piva. Steven Shavell e o preço do processo: notas para uma análise econômica do direito processual. In: Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: Juspodium, 2008, p. 189-218.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. Ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998. p. 1-33.

MACHADO, Rafael Bicca; DIAS, Jean Carlos. Análise Econômica do Processo. In: Direito e Economia no Brasil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 391-403.

MARCELINO JÚNIOR, Júlio César. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade. Florianópolis: 2014.30f.Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.

MENDES, Cecília Barbosa Macêdo; MENDES, Dany Rafael Fonseca. Teoria econômica aplicada ao processo civil brasileiro. In: Revista de Informação Legislativa, Ano 50, Número 197, jan./mar. 2013, p. 285-299. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496984/000991340.pdf?sequence=1 . Acesso em 1º maio. 2017.

MILHOMEM, Eduardo Borges; TABAK, Benjamim Miranda; AGUIAR, Júlio César. A Análise Econômica do Direito aplicada ao conflito de interesses difusos. In: Direito, Economia e Comportamento Humano. Curitiba: Editora CRV,p.233-251.

NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt. Custos e Benefícios de um Sistema Jurídico baseado em Standards: uma análise econômicada boa-fé objetiva. In: Economic Analysis of Law Review, v.3, n. 2, 2012, p.170-188..

OLIVEIRA Júnior, Raimundo Frutuoso. Aplicações da análise econômica do direito. In: ENCONTRO NACIONALDO CONPEDI, 19, 2010. Anais dos XIX Encontro Nacionaldo CONPEDI. Fortaleza: UFCE. Disponível em http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3155.pdf. Acesso em: 01º maio. 2017.

POSNER, Richard A. El análisis económico del derecho, 2. Ed. México: FCE, 2007, p.57-58.

______. Economic analysis of law. 7th. Austin: Wolters Kluwer, 2007. p. 3.

______. Para além do direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p. 462/464.

______. Direito, pragmatismo e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p.223.

______. A economia da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. XVII.

______. Fronteiras da teoria do direito. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011, p.8

e 320.

RIBEIRO, Ricardo. Preferências, custos da Decisão e Normas Jurídicas no Processo Decisório das Cortes: o modelo de múltiplos comportamentos. In: Economic Analysis of Law Review, v.2, n. 2, 2011, p. 264-296.

ROBBINS, Lionel. An essay on the nature and significance of economic Science. 2nded. Londres: Macmillan, 1935, p. 16.

RODRIGUES NETO, João Máximo. A relevância dos precedentes na análise econômica da litigância: um estudo da law and finance. In: Revista da Procuradoria Geral do estado do Rio Grande do Sul, v. 36, n. 76, p. 193-215, jul./dez. 2015.

SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é pesquisa em direito e economia?. Caderno Direito GV, v.5, n.2, mar. 2008. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/wp-content/uploads/2015/04/CadernosDireitoGV_PesquisaDireitoEEconomia.pdf. Acesso :01ºmaio. 2017. p. 20.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. Ed.Rio de Janeiro: Forense, 2000. p.268.

SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular. São Paulo: Malheiros, 2000. p.150.

TABAK, Benjamin Miranda. A Análise Econômica do Direito – Proposições legislativas e políticas públicas. In: Revista de Informação Legislativa, Ano 52, número 205, jan./mar. 2015, p. 321-323.