PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA COMPLEXIDADE

Alejandro Knaesel Arrabal

Resumo


Este artigo trata da Propriedade Intelectual frente às transformações sociais decorrentes da Inovação. Parte da complexidade que marca a vida contemporânea e coloca sob questão os fatores que separam, no plano de fundamentação dogmática e normativa, a originalidade subjetiva que permeia os Direitos de Autor da novidade objetiva que condiciona à Propriedade Industrial. Realizada a partir de abordagem sistêmico-dialógica e operada por meio de revisão bibliográfica e documental, a pesquisa encontra aqui seus resultados descritos em três momentos. O primeiro trata do conceito de complexidade, tendo como principal vetor teórico o pensamento de Edgar Morin. Na sequência o texto aborda a Propriedade Intelectual, especialmente em relação aos conceitos de originalidade e novidade, vistos como vetores estruturantes da dissociação entre os Direitos de Autor e a Propriedade Industrial. Por fim, o estudo trata a tessitura da Propriedade Intelectual e da Inovação enquanto fenômeno conexo à universalização das lógicas de mercado e de acesso à informação. A pesquisa aponta para a necessária ressignificação dos contornos característicos da Propriedade Intelectual, o que implica dessubjetivar a originalidade ínsita ao Direito de Autor, e desobjetificar a novidade no contexto da Propriedade Industrial. Em outras palavras, faz-se necessário deslocar a originalidade e a novidade, enquanto critérios adotados à constituição de direitos de Propriedade Intelectual, para o campo relações sistêmicas. A disjunção entre Direito de Autor e Propriedade Industrial contribui para que a exclusividade autoral e o monopólio industrial tornem-se promotores de um atomismo irresponsável. Neste sentido, os direitos intelectuais não podem ser tratados de forma polarizada e redutora, identificando-se tão somente com a apropriação privada do conhecimento.

Palavras-chave


Propriedade intelectual; Inovação; Complexidade; Originalidade; Novidade

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Referências


ALMEIDA, Maria da conceição de. Para compleender la complejidad. Hermosillo: Multiversidad Mundo Real Edgar Morin, 2008.

ARRABAL, Alejandro Knaesel. Propriedade Intelectual e Inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. 2017. 313 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos, São Leopoldo, 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2017.

BACHELARD, Gaston. O novo espírito científico. Lisboa: Edições 70, 1996.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. Tomo 1.

BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e simulação. Lisboa: Relógio D'Água, 1991.

BAUMAN, Zygmunt. Liquid modernity. Cambridge: Polity. 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. Disponível em:

htm>. Acesso em: 10 jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em:

planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 10 jan. 2017.

CARBONI, Guilherme. Função social do direito de autor. Curitiba: Juruá, 2008.

CARVALHO, Edgard de Assis. Da crise ecológica ao pensamento complexo. Revista do Instituto Humanistas Unisinos. São Leopoldo, ano 15, n. 469, 3 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2017.

CASANOVA, Pablo González. As novas ciências e as humanidades: da academia à política. São Paulo: Boitempo, 2006.

CHESBROUGH, Henry. Open innovation: the new imperative for creating and profiting from technology. 5. ed. Boston: Harvard Business School Press, 2007.

DESCARTES, René. Discurso do método. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

ETZKOWITZ, Henry. Triple Helix: university-industry-government, innovation in action. New York: Routledge, 2008.

FISCHER, Ernst. A necessidade da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

FREUD, Sigmund. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud: A história do movimento psicanalítico, artigos sobre metapsicologia e outros trabalhos. Rio de Janeiro: Imago, 1969, v. 14.

HEGEL, Georg W. F. C – Crítica Moderna. In: SOUZA, Jose Cavalcante de (Org.). Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. São Paulo: Nova Cultural, 1996. p. 103.

KANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

LÉVY, Pierre. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. 2. ed. São Paulo : Loyola, 1999.

LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Editora Barcarolla, 2004.

LYOTARD, Jean-François. The postmodern condition: a report on knowledge. Manchester: Manchester University, 1984.

MARINHO, Maria Edelvary P. As justificativas comuns para o direito de patentes. Nomos, v. 31, n. 2, 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2018.

MOIGNE, Jean-Louis. Sobre a modelização da complexidade. In: MORIN, Edgar; MOIGNE, Jean-Louis. A inteligência da complexidade. 2. ed. São Paulo: Petrópolis, 2000.

MORIN, Edgar. As grandes questões do nosso tempo. 2. ed. Lisboa: Ed. Notícias, 1981.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

MORIN, Edgar. Da necessidade de um pensamento complexo. In: MARTINS, Francisco Menezes; SILVA, Juremir Machado da. Para navegar no século XXI: tecnologias do imaginário e cibercultura. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2000. p. 31-35.

MORIN, Edgar. El método III: el conocimiento del conocimiento. 3. ed. Madrid: Ediciones Cátedra, 1999.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.

MORIN, Edgar. La complejidad hoy. Conferencia inaugural del ciclo Complejidad e Interdisciplina em las Ciencias y las Humanidades. XX Aniversario del Centro de Investigaciones Interdisciplinarias em Ciencias y Humanidades - CEIICH. 13. jan. 2006.

PLATÃO. A república. São Paulo: Edipro, 1994. p. 266 (517a-e).

SABATO, Jorge A Alberto. (Org.) El pensamiento latinoamericano en la problemática ciencia-tecnología-desarrollo-dependencia. Buenos Aires: Ediciones Biblioteca Nacional, 2011.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual. 5. ed. Barueri: Manole, 2014.


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