NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

Autores

  • Hugo de Brito Machado Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Empréstimo compulsório, Tributos, Supremo Tribunal Federal, Jurisprudência

Resumo

Neste artigo analisa-se o empréstimo compulsório a partir do estudo de conceitos tributários fundamentais e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Biografia do Autor

Hugo de Brito Machado, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Juiz aposentado do TRF da 5a Região. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Referências

BALEEIRO, Aliomar Baleeiro. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

_____. Uma Introdução à Ciência das Finanças, 13ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. vol II. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

GOMES, Nuno de Sá. Manual de Direito Fiscal. Lisboa: Rei dos Livros, 1998.

HARADA, Kiyoshi. Compêndio de Direito Financeiro. São Paulo: Resenha Tributária.

JARACH, Dino. Finanzas Públicas y Derecho Tributario, 2ª ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1996.

MACHADO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. vol. 1. São Paulo: Atlas, 2003.

_____. O Conceito de Tributo no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

_____. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Resenha Tributária, 1979.

MARTINEZ, Soares. Direito Fiscal, 7ª edição, Coimbra: Almedina, 1995.

NABAIS, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Coimbra: Almedina, 1998.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito, tradução de L. Cabral de Moncada, 5ª edição. Coimbra:, Arménio Amado, 1974.

RIBEIRO, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Forense.

ROCHA, Valdir de Oliveira. Os Empréstimos Compulsórios e a Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa. N. 113. Brasília: Senado Federal, Brasília, janeiro/março de 1992.

ROSEMBUJ, Tulio. Elementos de Derecho Tributario, Barcelona: Bleme, 1982.

SOUSA, Rubens Gomes de. ATALIBA, Geraldo. CARVALHO, Paulo de Barros. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

Downloads

Edição

v. 27 (2007)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.