NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

Hugo de Brito Machado

Resumo


Neste artigo analisa-se o empréstimo compulsório a partir do estudo de conceitos tributários fundamentais e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Palavras-chave


Empréstimo compulsório; Tributos; Supremo Tribunal Federal; Jurisprudência

Texto completo:

PDF

Referências


BALEEIRO, Aliomar Baleeiro. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

_____. Uma Introdução à Ciência das Finanças, 13ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. vol II. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

GOMES, Nuno de Sá. Manual de Direito Fiscal. Lisboa: Rei dos Livros, 1998.

HARADA, Kiyoshi. Compêndio de Direito Financeiro. São Paulo: Resenha Tributária.

JARACH, Dino. Finanzas Públicas y Derecho Tributario, 2ª ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1996.

MACHADO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. vol. 1. São Paulo: Atlas, 2003.

_____. O Conceito de Tributo no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

_____. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Resenha Tributária, 1979.

MARTINEZ, Soares. Direito Fiscal, 7ª edição, Coimbra: Almedina, 1995.

NABAIS, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Coimbra: Almedina, 1998.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito, tradução de L. Cabral de Moncada, 5ª edição. Coimbra:, Arménio Amado, 1974.

RIBEIRO, Maria de Fátima. A Natureza Jurídica do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Forense.

ROCHA, Valdir de Oliveira. Os Empréstimos Compulsórios e a Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa. N. 113. Brasília: Senado Federal, Brasília, janeiro/março de 1992.

ROSEMBUJ, Tulio. Elementos de Derecho Tributario, Barcelona: Bleme, 1982.

SOUSA, Rubens Gomes de. ATALIBA, Geraldo. CARVALHO, Paulo de Barros. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Hugo de Brito Machado

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

ISSN 1807-3840

Rua Meton de Alencar, s/n - Centro
Fortaleza, Ceará, CEP 60.035-160
Telefone: +55 (85) 3366 7850

Bases de dados

Resultado de imagem para library of congress logo
http://www.cnen.gov.br/images/logo_livre2.png   Find in a library with WorldCat