O CONTRADITÓRIO DO EXECUTADO NA NOVA EXECUÇÃO CIVIL

Autores

  • Juvêncio Vasconcelos Viana Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Palavras-chave:

Processual, Constitucional, Contraditório, Execução

Resumo

O presente artigo analisa as formas de defesa do devedor na nova execução civil brasileira.

Biografia do Autor

Juvêncio Vasconcelos Viana, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Advogado em Fortaleza. Procurador do Estado do Ceará. Professor da Faculdade de Direito da UFC. Doutor em Direito Processual pela USP

Referências

ALVIM, Arruda. Cumprimento da sentença condenatória por quantia certa – Lei 11.232, de 22.12.2005 – Anotações de uma primeira impressão. FUX, Luiz. NERY JUNIOR, Nelson. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Processo e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

ASSIS, Araken de. Cumprimento da Sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Tendências na execução de sentenças e ordens judiciais. In: Temas de Direito Processual, 4a. Série, São Paulo: Saraiva, 1989.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória, p. 74, artigos da Revista do Advogado, n. 85, São Paulo: AASP, maio/2006.

BOTELHO DE MESQUITA, José Ignácio. Metamorfose dos embargos. n. 85,

AASP, maio/2006

BUENO, Cássio Sacarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil, vol. 3, São Paulo: Saraiva, 2007.

CARMONA, Carlos Alberto. Novidades sobre a execução civil: observações

sobre a Lei n. 11.232/2005. In: RENAULT, Sérgio. BOTTINI, Pierpaolo. (coord.). A nova execução de títulos judiciais. (coord.) São Paulo: Saraiva, 2006.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Do “cumprimento da sentença” conforme a Lei n. 11.232/2005 Rio de Janeiro: Forense, 2006.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Tutela processual do direito do executado. In: O processo de execução – Estudos em homenagem ao Professor Alcides de Mendonça Lima. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1995.

DINAMARCO, Candido Rangel. A Instrumentalidade do processo. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução Civil, 3. ed., São Paulo: Malheiros, 1993.

DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vol. IV, São Paulo: Malheiros, 2005.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado, 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

GRECO, Leonardo. Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei 11.232/05, Revista Dialética de Direito Processual n. 36. São Paulo, março 2006.

GUERRA, Willys Santiago. Notas da disciplina de Direito Processual Civil – Execução, UFC, 1988.

JORGE, Flávio Cheim. DIDIER JR., Fredie. RODRIGUES, Marcelo Abelha. A terceira etapa da reforma processual civil, São Paulo: Saraiva, 2006

KNIJNIK, Danilo. A Nova Execução – Comentários à Lei nº 11.232/2005. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2006.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de Execução, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 1986.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Nova execução de Títulos Judiciais. In: Direito Processual Comparado. PELLEGRINI, Ada Grinover. CALMON, Petrônio, Rio de Janeiro: Forense, 2007.

_____. Embargos à Execução, São Paulo: Saraiva, 1996, p. 224.

MARTINS, Sandro Gilberto. A defesa do executado por meio de ações autônomas, 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

SATTA, Salvatore. Direito Processual Civil, 2o. vol, trad. Luiz Autuori, Rio de Janeiro: Borsoi, 1973.

THEODORO JUNIOR, Humberto. A Reforma da Execução do Título Extrajudicial, Rio de Janeiro: Forense, 2007.

VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Coisa Julgada e Inconstitucionalidade: alguns reflexos em matéria tributária. In: MACHADO, Hugo de Brito (coord.). Coisa Julgada, Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária. São Paulo: Dialética, 2006

_____. Execução contra a Fazenda Pública, São Paulo: Dialética, 1998.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. MEDINA, José Miguel Garcia. Breves Comentários à Nova sistemática Processual Civil, vol. 2, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

WOLFGANG GRUNSKY, texto da conferência Problemas constitucionais do processo executivo no ordenamento jurídico alemão, proferida no auditório da pós-graduação-UFC, Fortaleza, 1989.

YARSHELL, Flávio Luiz. Efetividade do processo de execução e remédios com efeito suspensivo. In: SHIMURA, Sergio. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

ZAVASCKI, Teori Albino. Defesas do executado. In: RENAULT, Sérgio. BOT-

TINI, Pierpaolo. (coord.). A nova execução de títulos judiciais. (coord.) São Paulo: Saraiva, 2006.

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Publicado

2017-10-10

Edição

Seção

Doutrina Nacional