A (IN)DISCERNIBILIDADE ENTRE DEMOCRACIA E ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: uma leitura a partir de Giorgio Agamben

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNISINOS - UNIJUÍ
  • Joice Graciele Nielsson UNIJUÍ

Resumo

A democracia brasileira se construiu tendo em vista uma tradição autoritária, que não desaparece com a simples mudança de status jurídico-político. O presente artigo objetiva, em face deste contexto, analisar os espaços de exceção que parasitam o cenário político-jurídico nacional, nos quais a indiscernibilidade entre democracia e autoritarismo transforma-se em regra. A problematização proposta parte da ideia de que um sistema político-jurídico democrático pode ser facilmente utilizado para a realização de propósitos autoritários. Daí a hipótese levantada: a necessidade de confrontar toda a tradição mediante a suspensão dos juízos dados e herdados, de modo a evitar qualquer possibilidade de “encobrimento” da exceção sob as fórmulas fáceis do politicamente correto e do “democrático”. A primeira seção do texto possui um cariz conceitual que se destina à fixação do marco teórico proposto para a análise, na qual será apresentado e discutido o conceito de estado de exceção na obra de Giorgio Agamben; a segunda visa a contextualizar a teoria agambeniana acerca da exceção permanente a partir do contexto brasileiro pós-impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. A pesquisa foi perspectivada a partir do método fenomenológico.

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNISINOS - UNIJUÍ

Doutor em Direito - UNISINOS. Professor do Mestrado em Direitos Humanos - UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNISINOS e da UNIJUÍ.

Joice Graciele Nielsson, UNIJUÍ

Doutora em Direito (UNISINOS). Professora do Mestrado em Direitos Humanos - UNIJUÍ. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ.

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Publicado

2018-12-30

Edição

Seção

Doutrina Nacional