APONTAMENTOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO

  • André Frandoloso Menegazzo Faculdade Meridional - IMED
  • Salete Oro Boff Faculdade Meridional - IMED
Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Desenvolvimento, Sustentabilidade, Inovação

Resumo

Pretende-se demonstrar a importância da inserção da Sustentabilidade como um limite jurídico emergente da Inovação, o que é revelado ao final num paralelo entre concepções doutrinárias e estatísticas sobre o estado da natureza, do Desenvolvimento Econômico e da Propriedade Intelectual. Considera-se a insustentabilidade da ‘pegada ecológica’[1]e tem-se como hipótese que a origem desse cenário não reside apenas nos elevados padrões de consumo, mas, e, sobretudo, na inexistência de um paradigma sustentável na matriz estruturante do regime jurídico de proteção das inovações, especialmente por meio de patentes. Para se atingir o objetivo da presente pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo e as técnicas de revisão bibliográfica e do confronto de dados estatísticos.

[1] O termo Pegada Ecológica foi criado pelos cientistas canadenses Mathis Wackernagel e William Rees, no final do séc. XX, com o objetivo de estudar o espaço de terra no planeta necessário para manter a existência humana segundo seus padrões de consumo. Atualmente, é utilizado na exploração científica de novos modelos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente para demonstrar o estado em que se encontra a natureza.

Biografia do Autor

André Frandoloso Menegazzo, Faculdade Meridional - IMED

Mestrando em Direito, Democracia e Sustentabilidade, pela Faculdade Meridional (IMED). Pós-graduando em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário, pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE). Bolsista CNPq. Advogado. Email: andre.menegazzo@hotmail.com

Salete Oro Boff, Faculdade Meridional - IMED
Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Doutora em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2005). Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2000). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Literatura Brasileira pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1997). Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional (IMED). Email: salete.oro.boff@gmail.com.

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Publicado
2018-09-13
Seção
Doutrina Nacional