APONTAMENTOS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUSTENTABILIDADE: POR UM LIMITE JURÍDICO DA INOVAÇÃO

Abstract

Pretende-se demonstrar a importância da inserção da Sustentabilidade como um limite jurídico emergente da Inovação, o que é revelado ao final num paralelo entre concepções doutrinárias e estatísticas sobre o estado da natureza, do Desenvolvimento Econômico e da Propriedade Intelectual. Considera-se a insustentabilidade da ‘pegada ecológica’[1]e tem-se como hipótese que a origem desse cenário não reside apenas nos elevados padrões de consumo, mas, e, sobretudo, na inexistência de um paradigma sustentável na matriz estruturante do regime jurídico de proteção das inovações, especialmente por meio de patentes. Para se atingir o objetivo da presente pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo e as técnicas de revisão bibliográfica e do confronto de dados estatísticos.

[1] O termo Pegada Ecológica foi criado pelos cientistas canadenses Mathis Wackernagel e William Rees, no final do séc. XX, com o objetivo de estudar o espaço de terra no planeta necessário para manter a existência humana segundo seus padrões de consumo. Atualmente, é utilizado na exploração científica de novos modelos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente para demonstrar o estado em que se encontra a natureza.