CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA INTERGERACIONAL, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Cristina Foroni Consani Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Yanko Marcius de Alencar Xavier Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Palavras-chave:

Justiça Intergeracional. Democracia. Sustentabilidade.

Resumo

O propósito deste artigo é analisar, a partir da Filosofia do Direito e Constitucional, a relação entre dois princípios basilares das sociedades democráticas contemporâneas, a saber: o princípio da justiça ambiental intergeracional e o princípio da soberania popular. Isso é realizado em dois momentos: primeiramente apresenta-se o conceito de justiça intergeracional e os fundamentos éticos e jurídicos dos direitos das gerações futuras; num segundo momento apresenta-se uma concepção de democracia que tem por objetivo conciliar a proteção aos direitos fundamentais e o princípio da soberania popular.

Biografia do Autor

Cristina Foroni Consani, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutora em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Visiting Scholar na Columbia University (2010). Pós-doutoranda em Direito (UFRN-PNPD/CAPES). Profesora Colaboradora vinculada ao DEPRO/UFRN (Departamento de Direito Processual e Propedêutica)

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professor Titular Livre do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenador do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e  Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36) e do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia.

Referências

ACKERMAN, Bruce. We The People: Vol. 1: Foundations. Cambridge/Massachussets: Harvard University Press, 1991.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Marcos Antonio Fernandes (Org). 20 ed. São Paulo: Rideel, 2014.

CONSANI, Cristina Foroni. O Paradoxo da Democracia Constitucional: uma análise da tensão entre o direito e a política a partir da filosofia política e constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In: Filosofia política, Porto Alegre, L&PM, 1985.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros. O princípio da justiça intra e intergeracional como elemento na destinação das rendas de hidrocarbonetos: temática energética crítica na análise institucional brasileira. 2012. 342f. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Energia) EP/FEA/IEE/IF da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-21092012-181014/pt-br.php> Acesso em 22 set. 2015.

DWORKIN, Ronald. Constitutionalism and Democracy. European Journal of Philosophy. 3:1, 1995, pp. 2-11.

________. O Direito da Liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

ELSTER, Jon. Ulises y las Sirenas: estudios sobre la racionalidad e irracionalidad. Tradución de Juan José Utrilla, Fondo de Cultura Económica: México, 1989, p.159.

GEORGE, C. J. Justiça Intergeracional: satisfazendo necessidades ao invés da ganância. Disponível em: <http://www.socialwatch.org/sites/default/files/justicaIntergeracional2012_bra.pdf> Acesso em 23 set. 2015.

GORDON, Scott. Controlling the state: constitutionalism from ancient Athens to today. Cambridge, Massachusetts, and London, England: Harvard University Press, 1999.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade.Volume I e II. Tradução de Flávio Beno Sieveneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HAYEK, F.A. The Constitution of Liberty: the definitive edition. Edited by Ronald Hamowy, Chicago: Chicago University Press, 2011.

HOLMES, Stephen. Precommitment and the Paradox of Democracy. In: J. Elster/ R. Slagstad (Orgs.), Contitutionalism and Democracy.Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

JEFFERSON, Thomas. The Portable Thomas Jefferson. Edited by Merril D. Peterson, Penguin Books, 1977.

JONAS, Hans. El principio de responsabilidad: ensayo de uma ética para la civilización tecnológica. Barcelona: Edición Herder, 1995.

MADISON, James. From James Madison to Thomas Jefferson, 4 February 1790. Disponível em:

< http://founders.archives.gov/documents/Madison/01-13-02-0020> Acesso em 16 set. 2015.

McILWAIN, C.H. Constitutionalism: Ancient and Modern. Indianapolis: Liberty Fund, 2007.

SAJÓ, András. Limiting Government: an introduction to constitutionalism. Budapest, Hungary, New York, USA: Central European University Press, 1999.

SEN, Amartya. A Ideia de justiça. Tradução Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SPINOZA, Benedictus (Baruch) de. Tratado Político. Trad. N. de Paula Lima. São Pulo: Ícone, 1994.

TOBIN, J. What Is Permanent Endowment Income? In: American Economic Review, n. 64, May, 1974, pp. 427-432.

TREMMEL, Joerg Chet. A theory of intergenerational justice. London: Earthscan, 2009.

WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. New York: Oxford University Press, 1999.

Nomos, volume 36, número 1, janeiro a junho de 2016

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Publicado

2016-12-11

Edição

v. 36 n. 1 (2016): jan./jun. 2016

Seção

Doutrina Nacional

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