CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA INTERGERACIONAL, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

Authors

  • Cristina Foroni Consani Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Yanko Marcius de Alencar Xavier Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Keywords:

Justiça Intergeracional. Democracia. Sustentabilidade.

Abstract

O propósito deste artigo é analisar, a partir da Filosofia do Direito e Constitucional, a relação entre dois princípios basilares das sociedades democráticas contemporâneas, a saber: o princípio da justiça ambiental intergeracional e o princípio da soberania popular. Isso é realizado em dois momentos: primeiramente apresenta-se o conceito de justiça intergeracional e os fundamentos éticos e jurídicos dos direitos das gerações futuras; num segundo momento apresenta-se uma concepção de democracia que tem por objetivo conciliar a proteção aos direitos fundamentais e o princípio da soberania popular.

Author Biographies

Cristina Foroni Consani, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutora em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Visiting Scholar na Columbia University (2010). Pós-doutoranda em Direito (UFRN-PNPD/CAPES). Profesora Colaboradora vinculada ao DEPRO/UFRN (Departamento de Direito Processual e Propedêutica)

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professor Titular Livre do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenador do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e  Biocombustíveis (PRH-ANP/MCTI nº 36) e do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia.

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Nomos, volume 36, número 1, janeiro a junho de 2016

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Published

2016-12-11

Issue

Vol. 36 No. 1 (2016): jan./jun. 2016

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Doutrina Nacional

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