LES DROITS DE PROPRIÉTÉ AU CŒUR DE LA PROBLÉMATIQUE ENVIRONNEMENTALE

Max Falque

Resumo


O presente artigo enquadra o direito de propriedade no centro das questões ambientais. Aborda a perspectiva da Propriedade que oferece prosperidade econômica e ambiental, por intermédio da correlação entre o desempenho ambiental e a qualidade de propriedade. Cuida, também, do tema da apropriação de recursos ambientais e do princípio do poluidor-pagador. Enfoca, ainda, no desenvolvimento do conceito de direito de propriedade, que considera condições econômicas, políticas e sociais e da natureza dos recursos ambientais relacionados com o regime de propriedade. Reflete se os direitos de propriedade são direitos em extinção e como se posiciona o debate acerca da tomada de regulamentação (regulatory taking).

Palavras-chave


Direito de propriedade; Recursos ambientais; Tomada de Regulamentação.

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