O STF E O EQUILÍBRIO FEDERATIVO: ENTRE A DESCENTRALIZAÇÃO E A INÉRCIA CENTRALIZADORA

Edilberto Pontes Lima

Resumo


Há considerável centralização legislativa no Brasil, que tem sido aprofundada pelo STF. O discurso descentralizador de muitos ministros não corresponde às práticas do STF. A inércia da jurisprudência centralizadora é muito forte, privilegiando o princípio da simetria em detrimento do princípio da autonomia das unidades federadas, o que o Estado brasileiro, em muitos aspectos, se aproximar de um Estado unitário.

 

 


Palavras-chave


federalismo, STF, centralização

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