A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Palavras-chave: Tributação. Crédito de carbono.

Resumo

O ensaio trata do regime tributário federal brasileiro aplicado às operações de venda de
créditos de carbono. Conclui pela prestabilidade de solução da autoridade fazendária, ainda que se tenha optado por incidência indutora negativa.

Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor-Geral da União.
Seção
Doutrina Nacional