A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Palavras-chave:

Tributação. Crédito de carbono.

Resumo

O ensaio trata do regime tributário federal brasileiro aplicado às operações de venda de
créditos de carbono. Conclui pela prestabilidade de solução da autoridade fazendária, ainda que se tenha optado por incidência indutora negativa.

Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor-Geral da União.
Nomos, volume 32, número 1, janeiro a junho de 2012

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Edição

v. 32 n. 1 (2012): jan./jun. 2012

Seção

Doutrina Nacional

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