A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO

Authors

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Keywords:

Tributação. Crédito de carbono.

Abstract

O ensaio trata do regime tributário federal brasileiro aplicado às operações de venda de
créditos de carbono. Conclui pela prestabilidade de solução da autoridade fazendária, ainda que se tenha optado por incidência indutora negativa.

Author Biography

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor-Geral da União.
Nomos, volume 32, número 1, janeiro a junho de 2012

Downloads

Issue

Vol. 32 No. 1 (2012): jan./jun. 2012

Section

Doutrina Nacional

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.