JESUÍTAS E PROGRAMAS DE ACÇÃO NA ORIGEM DE CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS E DE DEFINIÇÕES JURÍDICAS NO SÉCULO XVI (EUROPA E AMÉRICA)

Autores

Palavras-chave:

Leis. Missões. Ameríndios. Guerra justa. Escravatura.

Resumo

Concepções de poder em teóricos europeus e práticas políticas transmigram-se naturalmente para o Novo mundo com a Expansão europeia. Experiências e vicissitudes no terreno, contudo, conduzem à redefinição de normas e influenciam controvérsias e reformulações sobre o estatuto jurídico de indivíduos e comunidades. Programas de acção em solo ultramarino, nomeadamente em missões americanas, não sem confrontos e debates, ocasionam toda uma informação actualizada que origina por vezes alterações em documentação legislativa e actua em reflexões doutrinárias. Da teologia ao direito, da ética à política, tudo parece conectar-se na procura de soluções para uma paz social em comunidades sob a lei portuguesa marcadas pelo multiculturalismo.

 

Biografia do Autor

Maria Leonor García da Cruz, Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras da UL - Departamento de História

MARIA LEONOR GARCÍA DA CRUZ Professora e Investigadora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Lecciona e pesquisa no âmbito de História Moderna e de História da Expansão e dos Impérios (Europa, Magrebe, América, Ásia), orientando teses (MA, PhD e pós-doutoramento) em campos específicos da sua especialidade: sociedades, mentalidades, orgânica institucional, espiritualidade e ética, gestão político‐financeira. Programas de Estudo que coordena: 1) FAZENDA (desde 2009): história do pensamento e da gestão económica, fiscalidade, redes sociais, política e ética, instâncias, séculos XV‐XIX; 2) IMAGÉTICA (desde 2005): interdisciplinar, sobre imagens, representações e construções identitárias (transversalidade epocal e espacial). Muitos dos seus textos editados encontram‐se publicados em formato digital no RCAAP e em edições indexadas. https://lisboa.academia.edu/MariaLeonorGarciaCruz/CurriculumVitae

Referências

ALBUQUERQUE, Martim de. O Poder Político no Renascimento Português. Lisboa: ISCSPU, 1968

___. Jean Bodin na Península ibérica. Ensaio de História das Ideias Políticas e de Direito Público. Pa-ris: FCG-CCP, 1978

AMORIM, Maria Adelina; MENDES, José Maria. Questões Jurídicas sobre os Índios do Brasil. In Cader-nos de Literatura de Viagens N.2. Subsídios para o estudo dos índios das Américas (dir. F. CRIS-TÓVÃO). Lisboa: Almedina, 2010, pp. 25-49

BODIN, Jean. Os Seis Livros da República. São Paulo: Ícone Editora, 2011

CLASTRES, Helen. The Land-Without-Evil: Tupí-Guaraní Prophetism. Urbana and Chicago: University of Illinois Press, 1995

CHAUVIRÉ, Roger. Jean Bodin Auteur de la République. Paris: Champion, 1914.

CRISTÓVÃO, F. (dir.), Cadernos de Literatura de Viagens N.2. Subsídios para o estudo dos índios das Américas. Lisboa: Almedina, 2010

CRUZ, Maria Leonor García da. Os "Fumos da Índia": Uma Leitura Crítica da Expansão Portuguesa. Com uma Antologia de Textos dos Séculos XVI-XIX. Lisboa: Edições Cosmos, 1998

___. A Governação de D. João III: a Fazenda Real e os seus Vedores. Lisboa: Centro de História da Universidade de Lisboa, 2001

___. O Crime de Lesa-Majestade nos Séculos XVI-XVII: Leituras, Juízo e Com-petências. In Rumos e Es-crita da História. Estudos Homenagem a A.A. Marques de Almeida. Lisboa: Colibri, 2006, pp. 581-597

___. Baía de Todos os Santos: Território de Fronteira. Coroa Portuguesa e Redes Familiares no povoamen-to e na relação com naturais e outros europeus. In Entre redes y espacios familia-res en Iberoamérica. Repensando estrategias, mecanismos e idearios de supervivencia y movilidad (coord. Sandra OLIVERO GUIDOBONO e Carmen BENITO HIERRO). Sevilha: Egregius Ediciones, 2017, pp. 470-491. Disponível em: http://egregius.es/entre_redes/

DUSO, Giuseppe (org.). O Poder. História da Filosofia Política Moderna. Petrópolis: Editora Vozes, 2005

EISENBERG, José. As missões jesuíticas e o pensamento político moderno. Encontros culturais, aven-turas teóricas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000

___. A escravidão voluntária dos índios do Brasil e o pensamento político moderno, Análise Social, v. XXXIX (170), 2004, pp. 7-35

FERNANDES, Florestan. A função social da guerra na sociedade tupinambá. (1920-1995). 3. ed. São Paulo: Globo, 2006

FRANZEN, Beatriz Vasconcelos. Jesuítas portugueses e espanhóis no sul do Brasil e Paraguai coloniais. Novos estudos. São Leopoldo RS Brasil: Editora Unisinos, 2003

HARTUNG, Fritz; MOUSNIER, Roland. "Quelques Problèmes concernant la Monarchie Absolue", Rela-zioni – X Congresso Internazionale di Scienze Storiche, V. IV, Storia Moderna. Firenze, 1955, pp. 1-55

HAURIOU, Maurice, Précis de Droit Administratif et de Droit Public. 8 ed. Paris: Lib.Recueil Sirey, 1914

___. Précis de Droit Constitutionnel. Paris, 1948

HERNÁNDEZ, Ramón. “Francisco de Vitoria”. In Filosofia ibero-americana en la época del Encuentro. Valladolid: Editorial Trotta, CSIC, Quinto Centenario, 1992, pp. 223-241

HESPANHA, António Manuel. Luís de Molina e a escravização dos negros. Análise Social, v. XXXV (157), 2001, pp. 937-960

MACEDO, Jorge Borges de. "Absolutismo" e "Despotismo esclarecido", Dicionário de História de Por-tugal (dir. Joel Serrão). Lisboa: Iniciativas Editoriais, V.I, 1971; Polis.Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado. V.1 e 2, 1983-1984

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Mem Martins: Publicações Europa-América, 1976

___. Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Lisboa, edições Sílabo, 2010

MARAVALL, José Antonio. La Philosophie Politique Espagnole au XVIIe Siècle dans ses rapports avec l’ésprit de la Contre-Réforme. Paris: Vrin, 1955

___. “Maquiavelo y Maquiavelismo en España”. In Estudios de Historia del Pensamiento Español. Siglo XVII. Madrid: Ediciones de Cultura Hispanica, 1975, III

MARCOCCI, Giuseppe. Escravos ameríndios e negros africanos: uma história conectada. Teorias e mode-los de discriminação no império português (ca. 1450-1650), Tempo, vol.16, n.30, 2011, pp. 41-70. Dispo-nível em http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042011000100003

MARIANA, Juan de. Del Rey y de la institucion de la dignidade real. (2 ed. 1604. Madrid: Sociedad Ti-pográfica y Literaria, 1845). Leipzig: Amazon, s.d.

MESNARD, Pierre. L'essor de la philosophie politique au XVIe siècle. 3ª ed. Paris: J. Vrin, 1977

MÉTRAUX, Alfred. La religion des Tupinamba et ses rapports avec celle des autres tribus tupi-guarani. Paris: PUF, 2014

NAEF, W. La Idea de Estado en la Edad Moderna. Madrid: Aguilar, 1973

NÓBREGA, Manuel de, Cartas do Brasil e mais Escritos do P. Manuel da Nóbrega (Opera Omnia). (intr. notas Serafim LEITE). Coimbra: por ordem da Universidade, 1955

PIMENTEL, Maria do Rosário. Viagem ao fundo das consciências. A escravatura na Época Moderna. Lisboa: Edições Colibri, 1995

RIVADENEYRA. Tratado de la religion y virtudes que deue tener el principe christiano, para gouernar y conseruar sus estados contra lo que Nicolas Machiauelo y los politicos deste tiempo enseñan. Madrid: en la emprenta de P. Madrigal, a costa de Iuan de Montoya, 1595

SILVA, José Justino de Andrade e. Collecção Chronologica da Legislação Portugueza – 1603-1612. Lisboa: Imprensa de J.J.A. Silva, 1854

VAINFAS, Ronaldo. A Heresia dos Índios. Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. 2 rprint. São Paulo: Companhia das Letras, 2005

VICENS VIVES, J. A Estrutura Administrativa Estadual nos séculos XVI e XVII. In Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime. Colectânea de Textos (coord. António Manuel HESPANHA). (1960). Lis-boa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 201-230.

VIEGAS, João. La Mission d’Ibiapaba. Le père António Vieira & le droit des Indiens. Paris: Chandeigne / Unesco, 1998

ZERON, Carlos Alberto De Moura Ribeiro. EISENBERG, José. As missões jesuíticas e o pensamento polí-tico moderno: encontros culturais, aventuras teóricas, Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2000, 264 p. Revista de História, 147, 2002, pp. 227-234

___. Ligne de Foi: la Compagnie de Jésus et l’esclavage dans le processos de formation de la société coloniale en Amérique portugaise (XVIe-XVIIe siècles). Paris: Honoré Champion, 2009

Publicado

2019-12-31

Edição

v. 39 n. 2 (2019): NOMOS 2019.2

Seção

"Normatividades ultramarinas: os jesuítas e o Direito nos Impérios ibéricos"

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.