Rastreamento de contatos como ferramenta de combate à transmissão do SARS-CoV-2

benchmark internacional, soluções tecnológicas e considerações éticas

Autores

  • Marcelo Varella Centro Universitário de Brasília
  • Antônio Glauter Teófilo da Rocha Presidência da República
  • Marcos Cesar de Oliveira Pinto Presidência da República
  • Izabella Ribeiro Xavier UNICEUB

Resumo

A pandemia ocasionada pelo vírus humano Coronavírus SARS-CoV-2 tem se configurado em um dos maiores desafios à sociedade neste século. Dado que, no curto prazo, não há a perspectiva de vacinas ou tratamento para a doença, torna-se fundamental avaliar outras possibilidades que permitam desacelerar a sua transmissão. Este artigo investiga as soluções de rastreamento digital de contatos sendo exploradas em diferentes países, começando por um benchmark internacional, passando por um detalhamento do tipo de ferramenta sendo aplicada e avaliando as implicações éticas e relacionadas à privacidade ao se adotar tal estratégia. Conclui-se que as ferramentas podem trazer resultados positivos no combate à pandemia, mas que a estratégia de implementação deve ser feita de forma cuidadosa, tanto para garantir o bom funcionamento da ferramenta, como para afastar os temores que ela possa de alguma forma ferir direitos fundamentais ou invadir a privacidade dos cidadãos.

Biografia do Autor

Marcelo Varella, Centro Universitário de Brasília

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. Doutor em Direito pela Universidade de Paris. Livre-Docente pela USP. Pesquisador nível 1 do CNPq

Antônio Glauter Teófilo da Rocha, Presidência da República

Engenheiro civil pela UFC. Doutor e Mestre em Enngenharia de Produção pela PUC/RIO. Doutorado Sanduíche e Especialização no Massachusetts Institute of Technology – MIT.

Marcos Cesar de Oliveira Pinto, Presidência da República

[1] Cientista da Computação formado na Universidade Estadual de Londrina e mestre em políticas públicas e desenvolvimento pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Izabella Ribeiro Xavier, UNICEUB

Mestranda em Direito

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Publicado

2020-10-30

Edição

v. 40 n. 1 (2020): jan/jun 2020

Seção

Artigos

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