Rastreamento de contatos como ferramenta de combate à transmissão do SARS-CoV-2

benchmark internacional, soluções tecnológicas e considerações éticas

Authors

  • Marcelo Varella Centro Universitário de Brasília
  • Antônio Glauter Teófilo da Rocha Presidência da República
  • Marcos Cesar de Oliveira Pinto Presidência da República
  • Izabella Ribeiro Xavier UNICEUB

Abstract

A pandemia ocasionada pelo vírus humano Coronavírus SARS-CoV-2 tem se configurado em um dos maiores desafios à sociedade neste século. Dado que, no curto prazo, não há a perspectiva de vacinas ou tratamento para a doença, torna-se fundamental avaliar outras possibilidades que permitam desacelerar a sua transmissão. Este artigo investiga as soluções de rastreamento digital de contatos sendo exploradas em diferentes países, começando por um benchmark internacional, passando por um detalhamento do tipo de ferramenta sendo aplicada e avaliando as implicações éticas e relacionadas à privacidade ao se adotar tal estratégia. Conclui-se que as ferramentas podem trazer resultados positivos no combate à pandemia, mas que a estratégia de implementação deve ser feita de forma cuidadosa, tanto para garantir o bom funcionamento da ferramenta, como para afastar os temores que ela possa de alguma forma ferir direitos fundamentais ou invadir a privacidade dos cidadãos.

Author Biographies

Marcelo Varella, Centro Universitário de Brasília

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB. Doutor em Direito pela Universidade de Paris. Livre-Docente pela USP. Pesquisador nível 1 do CNPq

Antônio Glauter Teófilo da Rocha, Presidência da República

Engenheiro civil pela UFC. Doutor e Mestre em Enngenharia de Produção pela PUC/RIO. Doutorado Sanduíche e Especialização no Massachusetts Institute of Technology – MIT.

Marcos Cesar de Oliveira Pinto, Presidência da República

[1] Cientista da Computação formado na Universidade Estadual de Londrina e mestre em políticas públicas e desenvolvimento pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Izabella Ribeiro Xavier, UNICEUB

Mestranda em Direito

Downloads

Published

2020-10-30

Issue

Vol. 40 No. 1 (2020): jan/jun 2020

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.