About the Journal
Foco e Escopo
A NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), (versão online ISSN 1807-3840), com periodicidade semestral, configura-se como eficaz instrumento para potencializar a internacionalização e a construção de um espaço para a divulgação de pesquisas, fundamentalmente, na área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. Para isso, a NOMOS integra ao seu conteúdo publicações inéditas e originais por meio de articulistas nacionais e estrangeiros a tratar de temas contemporâneos e relevantes ao estudo do Direito.
Tem-se como escopo a divulgação da produção científica com abordagens temáticas que se relacionam aos eixos de pesquisa do PPGD/UFC, a saber:
- a) Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, subdividida em:
a.1. Democracia e Finanças Públicas;
a.2. Direitos das minorias e fortalecimento de cidadanias;
a.3. Direitos sociais, direito do trabalho e processo trabalhista;
a.4. Finanças Públicas e direitos fundamentais;
a.5. Políticas Públicas e direitos fundamentais;
a.6. Serviços públicos e condições de efetividade.
- b) Ordem constitucional, internacionalização e sustentabilidade, subdividida em:
b.1. A função do direito na proteção ao meio ambiente;
b.2. A gestão sustentável dos mares e oceanos;
b.3. Direito internacional e integração regional;
b.4. Tributação ambiental.
- c) Relações Sociais e Pensamento Jurídico, subdividida em:
c.1. Efetividade da função jurisdicional do Estado;
c.2. Formação histórica do fenômeno jurídico brasileiro;
c.3. Interpretação e Decisão Judicial;
c.4. O Modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais;
c.5. Participação política no Estado democrático;
c.6. Teoria da Constituição.
Não obstante a necessidade de determinar normas editoriais para uma padronização do campo de pesquisa investigado, no caso, Constituição, Sociedade e Pensamento jurídico, busca-se a não limitação de nenhuma forma criativa dos autores e características de sua exposição escrita, de forma a propiciar no âmbito da NOMOS um espaço democrático de propagação das ideias. E assim deve ser a escrita: livre, criativa, agregadora.
ISSN: 1807-3840 / Ano de criação: 1978 / Área do conhecimento: Direito / Qualis: A1 (Direito)
Processo de Avaliação pelos Pares
O Processo de Avaliação por Pares e às cegas é o implementado na NOMOS. Para assegurar a integridade da avaliação por pares às cegas, os autores, bem como os revisores, devem tomar todos os cuidados possíveis para não revelar suas identidades no processo de avaliação. Isto exige que autores, editores e avaliadores (passíveis de enviar documentos para o sistema, como parte do processo de avaliação) tomem algumas precauções com o texto e as propriedades do documento:
a) os autores do documento devem excluir do texto seus nomes, podendo substituir por "Autor";
b) referências a publicações dos autores no corpo do texto ou em nota de rodapé devem preservar a impessoalidade;
c) nos arquivos contendo os textos, a identificação do autor deve ser removida das propriedades do documento, bem como outras informações de caráter pessoal.
d) os editores de seção se resguardam da prerrogativa de alterar os arquivos para preservação da avaliação cega.
Nos termos do método em foco, cada artigo apresentado à revista para publicação, será avaliado no mínimo por dois consultores ad hoc, com base nos quais o editor de seção o aceitará, rejeitará ou solicitará alterações. No caso de pareceres conflitantes, o editor de seção encaminhará a um terceiro avaliador, que deverá dirimir as dúvidas sobre a propriedade ou impropriedade da publicação do artigo, tendo em conta tão somente a sua qualidade acadêmica.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Periodicidade
A publicação terá periodiocidade semestral, com uma edição de janeiro a junho e outra de julho a dezembro de cada ano.
Conselho Editorial
Ana Maria D’Ávila Lopes - Universidade de Fortaleza
António José Avelãs Nunes - Universidade de Coimbra
Carmen Lopez-Rendo Rodriguez - Universidad de Oviedo
Denise Lucena Cavalcante - Universidade Federal do Ceará
Elizabeth Salmón - Pontificia Universidad Católica del Perú
Eric Canal-Forgues - Université Sorbonne Paris Cité
Eros Grau - Universidade de São Paulo
Federico Di Bernardi - Universidad Nacional de La Plata
Fernando Araújo - Universidade de Lisboa
Fernando Facury Scaff - Universidade de São Paulo
Francisco Queiroz Cavalcanti - Universidade Federal de Pernambuco
Frédérique Coulée - Université d'Évry Val d'Essone
Giovanni Luchetti - Università di Bologna
Giovanni Moschetti - Università di Padova
Hugo de Brito Machado - Universidade Federal do Ceará
Jefrrey Owens - Wien Universität
João Luís Nogueira Matias - Universidade Federal do Ceará
Jorge Miranda - Universidade de Lisboa
José Luís Caballero - Universidad Iberoamericana de México
Juarez Freitas - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Júlia Motte-Baumvol - Université de Nice Sophia-Antipolis
Leonardo Pasquali - Università di Pisa
Luís M. Alonso Gonzáles - Universidad de Barcelona
Paulo Bonavides - Universidade Federal do Ceará
Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Universidade Federal do Ceará
Willis Santiago Guerra Filho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Wolf Paul - Goethe-Universität Frankfurt am Main
Avaliadores Ad Hoc
Nesta seção, prestamos homenagem àqueles que contribuem ativamente para o funcionamento da Revista Nomos. Entre outros, compõem nosso corpo de avaliadores ad hoc:
Prof. Dr. Adriano Tacca - Faculdade da Serra Gaúcha / RS
Prof.ª Dra. Alice Rocha da Silva - Centro Universitário de Brasília / DF
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal - Fundação Universidade Regional de Blumenau / SC
Prof. Dr. Alexandre Luna da Cunha - Universidade Nove de Julho / SP
Prof. Dr. Arthur Magno e Silva Guerra - Faculdades Milton Campos / MG
Prof. Dr. Benjamin Miranda Tabak - Fundação Getúlio Vargas / DF
Prof.ª Dr.ª Betina Treiger Grupenmacher - Universidade Federal do Paraná / PR
Prof.ª Dr.ª Camila Kühl Pintarelli - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo / SP
Prof.ª Dr.ª Caroline Ferri - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / RJ
Prof. Dr. Celso de Barros Correia Neto - Universidade Católica de Brasília / DF
Prof.ª Dr.ª Charlise Paula Colet Gimenez - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões / RS
Prof.ª Dr.ª Clara Cardoso Machado Jaborandy - Universidade Tiradentes / SE
Prof.ª Dr.ª Danielle Anne Pamplona - Pontifícia Universidade Católica do Paraná / PR
Prof.ª Dr.ª Danielle Annoni - Universidade Federal do Paraná / PR
Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares - Centro Universitário do Estado do Pará / PA
Prof.ª Dr.ª Eneida Orbage de Britto Taquary - União Pioneira de Integração Social / DF
Prof.ª Dr.ª Fernanda Maria Afonso Carneiro - Faculdades INTA / CE
Prof. Dr. Fernando de Brito Alves - Universidade Estadual do Norte do Paraná / PR
Prof.ª Dr.ª Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Universidade Estadual da Paraíba / PB
Prof. Dr. Florisbal de Souza Del'Olmo - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões / RS
Prof.ª Dr.ª Gabriela Pimentel Pessoa - Centro Universitário Estácio do Ceará / CE
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges - Universidade do Extremo Sul Catarinense / SC
Prof.ª Dr.ª Haide Maria Hupffer - Universidade Feevale / RS
Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues - Universidade de Santa Cruz do Sul / RS
Prof. Dr. Jailton Macena de Araujo - Universidade Federal da Paraíba / PB
Prof.ª Dr.ª Janaína Machado Sturza - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul / RS
Prof. Dr. João Ricardo Catarino - Universidade de Lisboa / Portugal
Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais / MG
Prof. Dr. Jose Augusto Fontoura Costa - Universidade de São Paulo / SP
Prof. Dr. José Cláudio Domingues Moreira - Centro Universitário de Bauru / SP
Prof. Dr. José Farias de Souza Filho - Centro Universitário de João Pessoa / PB
Prof.ª Dr.ª Juliana Cristine Diniz Campos - Universidade Federal do Ceará / CE
Prof. Dr. Julio Cesar de Aguiar - Universidade de Brasília / DF
Prof. Dr. Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região / RN
Prof.ª Dr.ª Leila Maria Da Juda Bijos - Universidade Católica de Brasília / DF
Prof.ª Dr.ª Leilane Serratine Grubba - Faculdade Meridional / RS
Prof. Dr. Leonel Pires Ohlweiler - Universidade Luterana do Brasil / RS
Prof.ª Dr.ª Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro - Centro Universitário do Estado do Pará / PA
Prof. Dr. Lucas Fucci Amato - Instituto de Direito Público de São Paulo / SP
Prof. Dr. Luiz Ismael Pereira - Universidade Federal de Viçosa / MG
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul / RS
Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres - Universidade Federal de Juiz de Fora / MG
Prof. Dr. Marcus Abraham - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / RJ
Prof. Dr. Marcus Lívio Gomes - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / RJ
Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Ribeiro - Universidade de Marília / SP
Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul / RS
Prof. Dr. Michael César Silva - Centro Universitário Newton Paiva / MG
Prof. Dr. Neuro José Zambam - Faculdade Meridional / RS
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / RS
Prof. Dr. Rafael de Oliveira Costa - Universidade Anhanguera de São Paulo / SP
Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira - Universidade Federal de Santa Maria / RS
Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowsky - Universidade Federal de Uberlândia / MG
Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas - Universidade de Pernambuco / PE
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Universidade Nove de Julho / SP
Prof. Dr. Rogerio Borba da Silva - Universidade Estácio de Sá / RJ
Prof. Dr. Ronaldo Lindimar José Marton - Universidade Católica de Brasília / DF
Prof.ª Dr.ª Sheila Stolz da Silveira - Universidade Federal do Rio Grande / RS
Prof.ª Dr.ª Tássia Aparecida Gervasoni - Faculdade Meridional / RS
Prof.ª Dr.ª Theresa Rachel Couto Correia - Universidade Federal do Ceará / CE
Prof. Dr. Valter Moura do Carmo - Universidade de Marília / SP
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori - Universidade Federal de Minas Gerais / MG
Prof. Dr. Wilson de Jesus Beserra de Almeida - Universidade Católica de Brasília / DF
Prof. M.Sc. Carlos Ferri - Centro Universitário Adventista de São Paulo / SP
Prof. M.Sc. Ciro di Benatti Galvão - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves / MG
Prof. M.Sc. Ewerton Ricardo Messias - Universidade de Marília / SP
Prof. M.Sc. Heleno Florindo da Silva - Faculdade Multivix / ES
Prof.ª M.Sc. Jhéssica Luara Alves de Lima - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi / RN
Prof.ª M.Sc. Júlia Bagatini - Faculdades de Itapiranga / SC
Prof. M.Sc. Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa - Faculdade Gran Tietê / SP
Prof. M.Sc. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson - Instituto Federal do Rio Grande do Norte / RN
Prof. M.Sc. Rogerio Barros Sganzerla - Universidade Federal Fluminense / RJ
Prof.ª M.Sc. Tatyana Léllis da Matta e Silva - Faculdade Multivix / ES
Prof. M.Sc. Ulisses Levy Silvério dos Reis - Universidade Federal Rural do Semiárido / RN
