STF, LEGITIMIDADE E CORTE CONSTITUCIONAL
Keywords:
Supremo Tribunal Federal, Legitimidade, Corte ConstitucionalAbstract
O Supremo Tribunal Federal, ao situar-se no ápice do Poder Judiciário, tem a competência da jurisdição constitucional, ficando em posição de proeminência em relação aos demais poderes. Os Tribunais Constitucionais são essenciais na concretização dos ideais do constitucionalismo democrático, na medida em que lhes é atribuída a função de zelar pela aplicação de regras e limites estabelecidos pela Constituição aos sistemas democráticos. O presente artigo busca analisar o papel político-institucional do STF, verificar se ele é uma autêntica Corte Constitucional, e, ainda, esclarecer sobre a importância das suas decisões para a efetivação (ou não) de um Estado Democrático de Direito.References
AGRA, Walber de Moura. A reconstrução da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificação da jurisprudência constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
__________. Do país constitucional ao país neocolonial – a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
CANOTILHO, J.J.Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993.
CORRÊA. J. Rossini. Crítica da razão legal. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004.
FAVOREU, Louis. As cortes constitucionais. Tradução: Dunia Marinho Silva. São Paulo: Landy, 2004.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 3. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2003.
KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fortes, 2003.
LIMA, Francisco Gérson Marques de. O Supremo Tribunal Federal na Crise Institucional Brasileira. Fortaleza: ABC/Fortlivros, 2001.
MALISKA, Marcos Augusto. Acerca da legitimidade do controle de constitucionalidade. Revista Crítica Jurídica, Curitiba, n. 18, p. 1-9, mar. 2001.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
MÜLLER, Friedrich. Dez propostas para a reforma do judiciário na República Federativa do Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, n. 3, 2005.
ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. O Supremo Tribunal Federal como Corte
Constitucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, a. 34, n. 135, p. 185-190, jul./set., 1997.
ROCHA, José de Albuquerque. Estudos sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.
VELLOSO, Carlos Mario. O supremo tribunal federal,Corte Constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 192, abr./jun., 1993.
VIEIRA, Oscar Vilhena. O Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
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