DE COMO A CONCEPÇÃO MARXISTA DE DESENVOLVIMENTO PODE SERVIR DE INSTRUMENTO A FIM DE COMPREENDER A ALTERNATIVA ANDINA DO "VIVIR BIEN/BUEN VIVIR"
Keywords:
Desenvolvimento, Crítica marxista, "buen vivir/vivir bien"Abstract
Este arttgo aborda, num primento momento, a concepção marxista de desenvolvimento, a partir das premissas do materialismo histórico e da dicotomia estrutura/superestrutura. Em seguida, introduz as contemporâneas noções de "buen vivir" e "vivir bien", trazidas ao horizonte temático político-jurídico pelas Constituições da Bolívia e do Equador. Constata-se que esses institutos corporificam os direitos sociais e ambientais necessários ao pleno desenvolvimento da dignidade humana. Na sequência, é feito um paralelo entre esses novos institutos jurídicos e a proposta de decrescimento, buscando ao diferenciá-los, demonstrar sua originalidade. A partir das ferramentas críticas marxistas, é possível perceber o valor heurístico dos institutos do "buen vivir/vivir bien", veiculadores de uma nova cosmovisão fornecida pelas culturas andinas.References
BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade. Tradução de C. F. Moisés e N. M. L. Ioriatti. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. 360p.
BOLÍVIA. Constituição da Bolívia. (2009) Disponível em: http://www.elpais.com/elpaismedia/diario/media/200711/29/internacional/20071129elpepiint_1_Pes_PDF.pdf Acesso em: abril de 2013
_____. Ley Marco de la Madre Tierra y Desarrollo Integral para vivir bien de 15 de octubre de 2012. N. 300. Disponível em: <http://www.planetaverde.org.ar>. Acesso em: 10 de abril de 2013
CADEMARTORI, Sérgio Urquhart de. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: desafios da sustentabilidade. Palestra apresentada no XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Rio de Janeiro, UFF, 2012. p. 1-12.
CORTE CONSTITUCIONAL DE ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina. Quito, Corte Constitucional Del Ecuador, 2010. 96 p.
EQUADOR. Constituição do Equador (1998). Disponível em: http://www.asambleanacional.gov.ec/documentos/constitucion_de_bolsillo.pdf. Acesso em: abril de 2013.
_____. Conselho Nacional de Planificação. Plano Nacional para o Bom Viver – 2009-2013. Construindo um Estado Plurinacional e Intercultural. Versão resumida. Disponível em: plan2009.senplades.gov.ec. Acesso em: 20 de abril de 2013.
GARCIA, Ernest. Decrescimento e bem viver: algumas linhas para um debate adequado. Tradução de L. Milani. In: LÉNA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro (orgs.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 201-228
GUDYNAS, Eduardo; ACOSTA, Alberto. El buen vivir o la disolución de la idea del progreso. In: ROJAS, Mariano (coord.). La medición del progreso y del bienestar. Propuestas desde América Latina. México: Foro Consultivo Científico y Tecnológico AC, 2011. p. 103-110
HUANACANI MAMANI, Fernando. Viver Bien/Bien Viver. Filosofía, políticas, experiencias regionales. 4.ed. La Paz: Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI, 2010.
LATOUCHE, Serge. O Desenvolvimento é insustentável. (Entrevista) Cadernos IHU em formação. Sociedade Sustentável. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, p. 80-82, ano 2, n. 7, 2006.
_____. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Tradução de C. Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 170p.
MARX, Karl Heinrich. Prefácio. _____. Para a crítica da economia política. Tradução de E. Malagodi. 3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985. p. 127-132
_____; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Meta author Nelson Jahr Garcia. Edição Ridendo Castigat Mores, 2009. eBooksBrasil.com. Fonte digital: . Acesso em: abril de 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
