O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO FACE À NEOLIBERALIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Authors

  • Fernando Hoffmam Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago/RS) e Universidade do vale do Ridos Sinos (UNISINOS/RS)
  • Jose Luis Bolzan de Morais Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Abstract

O presente artigo tem por objetivo desvelar os processo de invasão do Direito pela racionalidade pragmático-economicista inerente ao discurso neoliberal, e o consegquente processo de desautonomização do Direito face aos “mandamentos” do mercado. O que, nesse plano, se opera claramente no processo civil contemporâneo, ordenado com base em uma racionalidade economicista e por vetores de eficiência, padronização e quantificação do espaço-tempo processo-decisório. Desse modo, mostra-se evidente a necessidade de reconstrução do ambiente processo-jurisdicional, o que no presente trabalho se dá por uma mirada hermenêutica.

Author Biographies

Fernando Hoffmam, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago/RS) e Universidade do vale do Ridos Sinos (UNISINOS/RS)

Fernando Hoffmam: Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Jose Luis Bolzan de Morais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra; Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Université de Montpellier I; Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); Professor do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

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Nomos, volume 36, número 1, janeiro a junho de 2016

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Published

2016-12-11

Issue

Vol. 36 No. 1 (2016): jan./jun. 2016

Section

Doutrina Nacional

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