ATUAÇÃO ESTATAL NA ORDEM PÚBLICA E PRIVADA

João Luis Luís Nogueira Matias; Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Authors

João Luis Luís Nogueira Matias Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
Afonso de Paula Pinheiro Rocha Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Keywords:

Estado, Subsidiariedade, Autonomia

Abstract

O estudo vai tratar da relação entre as esferas pública e privada bem como o papel do Estado. Abordam-se questões como: qual a função do ordenamento jurídico e como deve ser realizada a atuação do estado da economia. Investigam-se as mudanças de paradigma ocorridas tanto na definição do público e do privado. Apresenta-se o princípio da subsidiariedade como orientador da repartição de competências entre o Estado e a sociedade. Conclui-se no sentido de que a atuação estatal deve estimular o desenvolvimento das capacidades da sociedade civil, bem como reconhecer sua autonomia em perseguir seus interesses.

Author Biographies

João Luis Luís Nogueira Matias, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Juiz Federal. Mestre em Direito pela UFC. Doutor em Direito pela UFPE. Doutorando em Direito pela USP. Professor dos cursos de Mestrado em Direito da UFC e da UNIFOR.

Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Mestrando em Direito pela UFC. Bolsista CAPES.

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