ESTADO SOCIAL E PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

Authors

  • Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Keywords:

Solidariedade Social, Modernidade, Constituição, Princípio Jurídico

Abstract

Este artigo analisa a solidariedade social como um princípio constitucional e não apenas como um padrão ético, assim como analisa as exigências para a sua concretização pelo Governo e a sociedade civil.

Author Biography

Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito UFMG / Johann Wolfgang Goethe Universitä t. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Procurador do Município de Fortaleza. Advogado.

References

ALEXY, Robert Teoría de los derechos fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estúdios Constitucionales, 1993.

_____. Direitos fundamentais no Estado constitucional e democrático. Revista de Direito Administrativo. RJ: FGV, n. 217, 1999.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2ª. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 2a ed. Saraiva, São Paulo, 1998.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.

CANOTILHO J. J. Gomes. Tomemos a sérios os direitos econômicos, sociais e culturais. In: Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2004.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador, 1982.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina,

D´ÁVILA. Fernando Bastos, SJ. Solidarismo: alternativa para a globalização. Aparecida: Santuário, 1997.

DENNINGER, Erhard. “Security, Diversity, Solidarity” instead of “Freedom, Equality, Fraternity”. Constellations. Volume 7, n° 4, Oxford: Blackwell Pub-lishers, 2000.

DORSCHEL, Andreas. Die idealistiche Kritik des Willens. Hamburg: Felix Meiner, 1998.

DUGUIT, León. Traité de droit constitutionnel. vol. III., 3a. ed. Paris: LGDJ, 1930.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

EWALD. Solidarité. In: Dictionnaire d’Étique et de Philosophie Morale. 2a. ed. Paris: PUF, 1997.

FARIAS, José Fernando de Castro. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos. Direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.

GALEOTTI, Serio. Il valore della solidarietà. Diritto e Società. vol 1, 1996.

GIUSTI, Miguel. Bemerkungen zu Hegels Begriff der Handlung. Apud Hegel-Studien 22, 1987.

HEGEL, W. F.. Werke in 20 Bänden und Register, Bd.7. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2000, Hrsg. Eva Moldenhauer.

_____. _____. Werke in 20 B�nden und Register. Bd.3. Phänomenologie des Geistes. Hrsg. Eva Moldenhauer. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1986.

HONNETH, Axel. Leiden an Unbestimmtheit. Eine Reaktualisierung der He-gelschen Rechtsphilosophie, Stuttgart: Reclam, 2001.

_____. Verdinglichung eine anerkennungstheoretische Studie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2005.

_____. Kampf um Anerkennung. Zur moralischen Grammatik sozialer Kon-flikte. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1992.

HORTA, Raul Machado. Constituição, Direitos Sociais e Normas Programáticas. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Edição 2002. Disponível em: www.tce.mg.gov.br/revista . Acesso em 10.02.2006.

JACOBS, Nicolas. La portée juridique des droits économiques, sociaux et culturels. Revue Belge de Droit Internationnel. Bruxelles: Émile Bruylant, vol. XXXII, I/1999.

JANOSKY, Thomas. Citizenship and Civil Society. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

KIMMERLE, Heinz. LEFEVRE, Wolfgang. MEYER, Rudolf W. (eds.). Hegel-Jahrbuch (“Moralität und Sittlichkeit”). Bochum: Germinal, 1987.

KUHLMANN, Wolfgang (ed.). Moralität und Sittlichkeit. Das Problem Hegels und die Diskursethik. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1986.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das Normas Constitucionais sobre Justiça Social. Revista de Direito Público, São Paulo: RT, n. 57-58.

MENDES, Gilmar. Teoria da Legislação e Controle de Constitucionalidade. Disponível em: http://www.infojus.com.br/area3/gilmarferreira1.htm . Acesso, 03.02.2006.

MIRANDA, Jorge. Os direitos fundamentais - sua dimensão individual e social. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. SP: RT, nº1, out/dez de 1992.

NABAIS, José Casalta. Solidariedade Social, Cidadania e Direito Fiscal.In: Por um Estado Fiscal Suportável. Estudos de Direito Fiscal. Coimbra: Almedina, 2005

_____. Direito Fiscal. 2ª. ed. Coimbra: Almedina, 2004.

_____. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos. In: Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa. Coimbra: Coimbra, 2003. p.737-767.

_____. Algumas considerações sobre a solidariedade e a cidadania. Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. vol. LXXV, 1999, p. 145-174.

_____. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 1998,

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Proteção Judicial contra Omissões Legislativas. São Paulo: RT, 2002.

QUEIROZ, Cristina M. M. Direitos Fundamentais. Teoria Geral. Coimbra: Coimbra, 2002.

SALGADO, Joaquim Carlos. Contas e Ética. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: www.tce.mg.gov.br/revista. Acesso em 03.02.2006 .

_____. A idéia de justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 5ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros 2005.

SUSTEIN, Cass R. HOLMES, Stephen. The Cost of Rights. Why liberty depends on taxes. W.W. Norton & Co., New York/London, 2000.

TORRES, Ricardo Lobo. Existe um princípio estrutural da solidariedade? In:

Solidariedade Social e Tributação. São Paulo: Dialética, 2005.

_____. Os Direitos Humanos e a Tributação. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.

_____. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: FGV, n. 177, 1989, p. 20-49.

WILDT, Andreas. Autonomie und Anerkennung: Hegels Moralitätskritik im Lichte seiner Fichte-Rezeption. Stuttgart: Klett-Cotta, 1982.

WILLIMS, Robert R. Hegel’s Ethics of Recognition. Berkeley/Los Angeles/Londres: University of California Press, 1997.

Downloads

Issue

Vol. 26 (2007)

Section

Doutrina Nacional

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.