O ESTADO MODERNO E AS ANTINOMIAS DO LIBERALISMO: DEMOCRACIA E REPOLITIZAÇÃO DA SOBERANIA

Authors

  • Newton de Menezes Albuquerque UNIFOR

Keywords:

Soberania, Estado moderno, Política democrática

Abstract

O presente artigo aborda a formação da Soberania na idade média e sua resignificação na modernidade a partir do advento do Estado-Nação, bem como, o processo de formalização e despolitização de seu conteúdo com a emergência do Estado de Direito Liberal. Propugna por fim, a reconstrução democrática do conceito de Soberania por intermédio de sua repolitização, possibilitando assim, o estabelecimento de vínculos mais orgânicos entre a vontade política das maiorias e as estruturas institucionais, burocráticas do Estado.

Author Biography

Newton de Menezes Albuquerque, UNIFOR

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade Federal do Ceará. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR.

References

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Teoria Política da Soberania. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.

AQUINO, Tomás de. Escritos Políticos. Tradução de Francisco Benjamim de Souza Neto. Petrópolis: Vozes, 1997.

ARENDT, Hannah. O que é Política? Tradução de Reynaldo Guarani. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

_________. A Condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. 8ª.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.

BERMAN, Harold. La Formación de La Tradición Jurídica de Occidente. Tradução de Monica Utrilla de Neira. México: Fondo de Cultura Economica, 1996.

BIGNOTTO, Newton. Maquiavel Republicano. São Paulo: 1991.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira.2ª.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BURKE, Edmund. Sobre a Revolução Francesa. Brasília: UnB, 1985.

CARLYLE, A.J. La Liberdad Política. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1982.

D’AGOSTINO, Francesco. Il diritto come problema teológico. Turino: G.Giappichelli Editore.

FINLEY, M.I. Democracia Antiga e Moderna. Tradução de Wáldea Barcelos e Sandra Bedran. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

GIERKE, Otto. Teorias Políticas de La Edad Media. Tradução de Piedad García-Escudero. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1995.

GOYARD-FABRE, Simone. Os Princípios Filosóficos do Direito Político Moderno. Tradução de Irene Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

KANTOROWICZ, Ernest. I due corpi del Re. Tradução de Giovanni Rizzoni. Roma: Giulio Einaudi Editore, 1989.

LIMA VAZ, Henrique. Escritos de Filosofia IV. São Paulo: Loyola, 1999.

LÖWY, Michel; SAYRE, Robert. Romantismo e Política. Tradução de Eloísa de Araújo Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

RAMOS, Manfredo. A Idéia de Estado na Doutrina Ético-Política de Santo Agostinho. São Paulo: Loyola, 1984.

SALGADO, Joaquim. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. v.27. n.2, Abril/ Junho, 1998, p. 3-34.

SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. São Paulo: Renovar, 2000.

_____________. Ordem e Hermenêutica. São Paulo: Renovar, 1992.

SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Político Moderno. Tradução de Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

TRAVESSONI, Alexandre. O Fundamento de Validade do Direito Kant e Kelsen. Belo Horizonte: Malheiros, 2000.

VILANI, Maria Cristina Seixas. Origens Medievais da Democracia Moderna. Belo Horizonte: Inédita, 2000.

ZOLO, Danilo. Il Principato Democrático. Milano: Feltrinelli, 1996.

Issue

Section

Doutrina Nacional