FÉ CEGA, FACA AMOLADA: O diálogo das religiões brasileiras de matriz africana com a ética ambientalista

Heron José de Santana Gordilho; Rejane Francisca dos Santos Mota; Marines Ribeiro de Souza

Authors

Heron José de Santana Gordilho Universidade Federal da Bahia
Rejane Francisca dos Santos Mota Universidade Federal da Bahia
Marines Ribeiro de Souza Universidade Federal da Bahia

Keywords:

Sacrifício de animais, Liberdade religiosa, Racismo, Multiculturalismo

Abstract

Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítima da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir de uma ética biocêntrica, promove um diálogo intercultural entre os fiéis das religiões de matriz africana e os animalistas. Partindo do pressuposto de que a cultura é dinâmica e que se relaciona com outras expressões culturais, agregando novos valores, este artigo analisa a possibilidade de ressemantização no ritual de culto aos orixás, no tocante ao sacrifício de animais, para atender à demanda de reconhecimento de dignidade ao animal e dos seus direitos fundamentais básicos.

Author Biographies

Heron José de Santana Gordilho, Universidade Federal da Bahia

Pós-Doutorado pela Pace Law School, New York (EUA) onde é Coordenador Regional do Brazil-Amarican Institute for Law and Environment (BAILE). Doutor pela UFPE. Coordenador do PPGD/UFBA. Professor da UCSAL. Presidente da Associación Latinoamericana de Derecho Animal (ALDA). Fellow da World Academy of Art & Science. Promotor de Justiça Ambiental em Salvador. E-mail: herongordilho@outlook.com

Rejane Francisca dos Santos Mota, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Direito e Novas Relações Sociais na Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, pela Fundação Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito, pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas pela Universidade do Estado da Bahia. Advogada.

Marines Ribeiro de Souza, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Direito e Novas Relações Sociais na Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Graduada em Secretariado Executivo pela Universidade Católica do Salvador Oficial Administrativo no Ministério Público do Estado da Bahia.

References

BARBOSA JÚNIOR, Ademir. Candomblé: uma religião ecológica. São Paulo: Anubis, 2016.

BARBOSA, Wilson do Nascimento. Cultura negra e dominação. Rio Grande do Sul: Unisinos, 2002.

BOAES, Antonio Giovanni & OLIVEIRA, Rosalira dos Santos. Religiões Afro-Brasileiras e Ética Ecológica: Ensaiando Aproximações. In: Revista Brasileira de História das Religiões. ANPUH, Ano III, n. 9, Jan. 2011 - ISSN 1983-2850. Disponível em: <http://www.dhi.uem.br/gtreligiao. Acesso em: 03 de out. 2017.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasill, 2007.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de out. de 1988. Disponível em: . Acesso em: 07 de set 2016.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 07 de set de 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 07 de set de 2017.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Manole, 2015.

DIEGUES, Antonio Carlos. Mito da natureza intocada. São Pualo: Hucitec, 2001.

GORDILHO, Heron José de Santana. Direito Ambiental Pós-moderno. Curitiba: Juruá. 2011.

GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GUIMARÃES, Antônio S. A. Preconceito e discriminação. Queixas de ofensas e tratamento desigual dos negros no Brasil. Salvador: Novos Toques, 1998.

MACHADO, Jonatas. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa: Entre o teísmo e o (neo)atésimo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

MARTINEZ ALIER, Juan. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2009.

MORAES, Ismael Evangelista Benevides. O sistema de cotas analisado através do princípio da igualdade e da proporcionalidade. Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito – UFC. v.36, n.1. 2017, ps. 135-154. Disponível em: file:///Users/herongordilho2/Downloads/20420-49601-1-PB.pdf . Acesso em 2 de fevereiro de 2018.

MORAIS, Marcelo Alonso. Umbanda e meio ambiente: o culto de Oxossi e às florestas. Rio de Janeiro: Iedia Jurídica, 2013.

NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto, quanto branco: estudos de relações raciais. São Paulo: T. A. Queiroz, 1985.

ROCHA, Júlio César Sá da; SERRA, Ordep. Direito ambiental, conflitos socioambientais e comunidades tradicionais. Salvador: EDUFBA, 2015.

SANTANA, Heron. Ministério Público e democracia racial. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia. n.7. 1996.

SANTOS, Rosalira e GONÇALVES, Antônio. A natureza e seus significados entre adeptos das religiões afro-brasileiras. Anais do III Encontro Nacional do GT História das Religiões e das Religiosidades – ANPUH - Questões teórico - metodológicas no estudo das religiões e religiosidades. IN: Revista Brasileira de História das Religiões. Maringá (PR) v. III, n.9, jan/2011. ISSN 1983 -2859. Disponível em: http://www.dhi.uem.br/gtreligiao/pub.html. Acesso em: Acesso em 10 fevereiro 2018.

SERRA, O. J. T. A tenacidade do Racismo. In: Sobre Psiquiatria, Candomblé e Museus. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006.

VIDA, Samuel Santana. Sacrifício animal em rituais religiosos: liberdade de culto versus direito animal (parte 1). Revista Brasileira de Direito Animal v.2 n.2. 2007. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/10305. Acesso em 10 fevereiro 2018.

SILVA, Ana Célia da. Ideologia do embranquecimento. In: LUZ, Marco Aurélio (org.). Identidade negra e educação. Salvador: Inamá, 1989.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

SHWARCZ, Lília Moritz. O Espetáculo das Raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.