PERSPECTIVAS HISTÓRICAS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Carolina Ferreira Olsen; Clayton Gomes de Medeiros; Adriana da Costa Ricardo Schier

Authors

Carolina Ferreira Olsen Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil https://orcid.org/0000-0002-5516-1894
Clayton Gomes de Medeiros Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil https://orcid.org/0000-0001-6010-7078
Adriana da Costa Ricardo Schier Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil https://orcid.org/0000-0003-0094-4231

Abstract

Trata-se de artigo desenvolvido com o objetivo de demonstrar, ainda que forma breve, alguns aspectos históricos da tributação brasileira e seus reflexos no atual sistema tributário trazido pela Constituição Federal de 1988. Busca-se dar ênfase aos aspectos principais da tributação brasileira, desde o período Colonial até a atualidade, com o intuito de evidenciar as opções feitas pelos governantes e que implicam em uma tributação regressiva e, portanto, que se afasta do ideal da justiça fiscal. Será utilizado o método de raciocínio dedutivo, partindo-se de uma ideia geral para conclusões particulares, realizando-se consultas doutrinárias, de sites especializados em temas jurídicos, revistas qualificadas, entre outros, que desempenham ação difusora de informações, cujas referências serão colacionadas ao final. Busca-se, como resultado do trabalho, demonstrar que a tributação é um importante meio para a satisfação dos direitos fundamentais, desde que seja direta e equilibrada, bem como proporcione a distribuição dos recursos arrecadados e a prestação de serviços públicos capazes de satisfazer as necessidades da população.

Author Biographies

Carolina Ferreira Olsen, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Bolsista CAPES/PROSUP. Integrante do corpo editorial da Revista Direitos Fundamentais e Democracia (Qualis A1). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR.

Clayton Gomes de Medeiros, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de pesquisa Constituição e Condições materiais da Democracia) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR. Bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS/SP. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR.

Adriana da Costa Ricardo Schier, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Pós-Doutora em Direito Público pela PUC-Pr (2018) Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - na Graduação e no Mestrado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST, do UNiBrasil e do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR. Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogada e Consultora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.Atualmente é consultora para assuntos da Administração Tributária de diversos Sindicatos Nacionais e Regionais, especialmente para assuntos da Lei Orgânica da Administração Tributária.